Primeiros passos

Simplificando, podemos afirmar que existem duas formas de conhecimento. Uns se obtêm e são constituídos apenas de experiência prática, enquanto outros se desenvolvem ao ponto de serem sistematizados e organizados em forma de uma teoria. Mas, não há conhecimento congênito, como aquelas doenças que nascem com a pessoa, não há conhecimento inerente ao simples existir.

Uma criança nasce e não precisa ir à escola para aprender a andar, apenas com sua própria experiência e instinto alcançará o objetivo. Por outro lado, se quiser aprender química, o melhor lugar será (ou deveria ser) a escola. Lá, com profissionais especializados em ensinar química deverá assimilar tais conhecimentos, átomos, moléculas, reagentes, reações...

Contudo, há certas produções humanas que estão organizadas no plano teórico e não as encontramos nem sendo ensinadas e, pior, nem sendo praticadas nas escolas. Por exemplo, a Democracia. Ela é uma construção do gênero humano, não existe por si só, solta na natureza para ser apreendida, examinada, assimilada e aplicada às nossas necessidades.

Nosso país é jovem e a conhece há pouco tempo, o quê nos dificulta sua aprendizagem. Tivemos gerações e gerações que não a conheceram de modo prático e em número menor ainda aqueles que a estudaram pelo aspecto teórico. Aqui, num estado no qual aproximadamente metade da população vive abaixo da linha da pobreza e até pouco tempo 30% era analfabeta, essa situação se agrava. A inserção da Democracia nas escolas é uma meta.

Dessa forma, as escolas alagoanas sofrem, pois se torna quase impossível a conformação dos Conselhos Escolares, os quais têm como tarefas o planejamento e a fiscalização da gestão escolar. Eles são o corolário da democracia na escola, a essência da Gestão Democrática e, infelizmente, seu nível de organização reflete o nível de democracia existente.

Assim, parafraseando Cecília Meireles podemos infantilmente dizer que, por enquanto, a Democracia é

“essa palavra

que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda”

50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação: Semana decisiva para definir distribuição dos royalties do petróleo.

Esta semana deverá ser decisiva para a definição da forma como serão distribuídos os royalties do petróleo. Diversos senadores de regiões produtoras e não produtoras articularam suas propostas para garantir a participação de seus estados ou áreas de interesse na divisão dos recursos. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), junto à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a ANPG , luta para garantir a vinculação de verbas do pré-sal para educação, ciência e tecnologia.
 

Lançada em outubro de 2009 pela UBES em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduados (ANPG), a bandeira de 50% das verbas do Fundo Social do pré-sal para a educação tem força no Senado. A emenda do Senador Inácio Arruda que representa a proposta dos estudantes tende a ser aprovada, desde que 80% do recurso seja destinado à educação básica, conforme acordo de líderes. Logo no começo da campanha a pauta dessa bandeira foi por 50% do fundo social do pré-sal para educação e ciência e tecnologia, e permanece dialogando com o movimento para a garantia desta pauta.

 

No caso do petróleo e do gás, royaltie trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleos. A posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração deste recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo para que este divida  divide estes royalties entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo localizado no subsolo destas unidades da Federação.

 

 

 

Abaixo-assinado da SBPC e ABC

Neste mês de setembro a SBPC e a ABC passaram a mobilizar, com o apoio do Ministro Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação) uma outra campanha, que agrega esforços no sentido de garantir a vinculação de recursos provenientes da exploração do petróleo na camada do pré-sal para as pastas de educação e ciência, tecnologia e inovação. A SBPC e a ABC lançaram um abaixo-assinado com o objetivo de assegurar uma parte dos recursos do petróleo extraído da camada do pré-sal para educação, em ciência, tecnologia e inovação. Para assinar o abaixo-assinado, clique aqui.

O presidente do Senado, José Sarney, definiu o dia 5 de outubro como data-limite para o exame do veto do Executivo ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/2010), que trata do assunto. O governo quer evitar a derrubada do veto, o que representaria a distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios, de acordo com os critérios do respectivo Fundo de Participação, ocasionando perda significativa na arrecadação dos estados e municípios produtores.

A proposta negociada pelo governo garante aos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, uma quantia próxima daquilo que já recebem anualmente: R$ 12 bilhões (valor estimado para em 2012). Além disso, o governo abriria mão de 4% sobre o percentual recolhido em participação especial.

(Blog da Ubes - Da redação, com Agência Senado e  Jornal da Ciência)

Desempregados em todo mundo chega a 200 milhões

Um relatório elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que o número de desempregados em todo mundo chega a 200 milhões, o maior índice já registrado durante o atual momento da crise do capitalismo. E, se a economia continuar a desacelerar, o número poderá ser ainda maior em 2012 nos países do G20.

O documento, feito em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi elaborado a pedido do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e divulgado hoje, em Genebra, na reunião ministerial do grupo, que acontece entre hoje (26) e amanhã (27), em Paris. Segundo o levantamento, apesar da expressiva taxa de desemprego, ela vem diminuindo durante 2010.

No futuro, a OIT e a OCDE acreditam que se continuarem assim as taxas de crescimento do emprego, não será possível recuperar os 20 milhões de empregos que os países do G20 perderam desde 2008, quando a crise começou. Com isso, as perdas serão ainda mais devastadoras. Os órgãos apontam que os jovens serão os mais atingidos e que haverá uma incidência maior do desemprego de longa duração.

"Devemos atuar agora para reverter a desaceleração no crescimento do emprego e resistir à perda de postos de trabalho. É absolutamente indispensável dar prioridade ao trabalho decente e investir na economia real", afirmou em comunicado o diretor-geral da OIT, Juan Somavía, que defendeu uma cooperação mundial, além da retomada dos compromissos feitos nas cúpulas do G20 de Pittsburgh e Seul e o foco nos empregos de qualidade durante a recuperação.

Segundo avaliação da OIT e OCDE, o emprego deveria crescer a uma taxa anual de pelo menos 1,3% para chegar em 2015 com um nível similar ao registrado antes da crise. Somente essa taxa permitiria criar 21 milhões de empregos adicionais, ao ano, recuperar os postos de trabalho perdidos desde 2008 e absorver o aumento da população em idade laboral. Mas, ainda de acordo com o documento, o emprego crescerá a uma taxa de apenas 0,8% até o final de 2012.

A promoção do pleno emprego, o trabalho de qualidade e o respeito aos direitos trabalhistas fundamentais serão alguns dos pontos discutidos pelos ministros de Trabalho do G20. A solução apontada por Somavía é mais investimento para “crescimento das empresas na economia real e à geração de trabalho decente" para a criação de emprego que, para ele, “deve se transformar em uma das principais prioridades macroeconômicas".

do portal www.vermelho.org.br

EDUCAÇÃO: como fazer para que os investimentos resultem em maior qualidade?

A necessidade de melhorias na qualidade da Educação é uma bandeira aparentemente defendida por todos. Entretanto, expressam-se diferentes opiniões quando se entra em um detalhamento sobre como alcançá-las. Nesse momento é possível vislumbrar que certas defesas não passam de fraseologias.


Há poucos dias o secretário de educação concedeu entrevista ao jornal Primeira Edição (22 a 28/08) dizendo que “a Educação estava falida”. Argumentava que, a partir do momento em que se tentou universalizar a educação e a saúde como direitos, a falta de recursos fez com que a qualidade caísse. Sendo, portanto, necessário que se cuide de “agora em diante da gestão”, pois “temos do ponto de vista pedagógico políticas definidas”. Desse modo, a solução alagoana para a Educação é a boa “gestão dos recursos”.

Os recursos para a Educação vêm aumentando, mas como fazer para que os investimentos resultem em maior qualidade? Primeiramente é bom deixar claro que estes acréscimos vêm do Governo Federal. Dele chegam verbas, via de regra, suficientes para alimentação dos estudantes e por meio de programas como Tempo Integral e Escola Aberta entre outros é possível incrementar o funcionamento das escolas. Entretanto, seria necessário ainda que os estados e municípios garantissem o bom funcionamento com número de servidores e professores adequado. Em Alagoas, segundo o mesmo secretário “já havia uma previsão de que nesta década íamos ter uma perda de pelo menos 30% da força de trabalho” e, assim, temos falta cerca de 6000 professores conforme o Sindicato. Aliado a esta carência de professores há a de funcionários. De pouco, quase nada, adianta reformar uma escola e não haver servidores que cuidem da manutenção do prédio! Dessa forma, logo se precisará de nova reforma.

Concomitante a estas óbvias soluções o planejamento e o controle sobre o uso das verbas é essencial. Esse talvez seja o mais difícil obstáculo, pois é preciso que haja participação popular. As comunidades devem fazer sua parte nos conselhos escolares e nos conselhos municipais. Aqui se encontram as maiores dificuldades, pois não há uma cultura nesse sentido. Muitas vezes acontecem dos diretores de escola escolher aleatória ou premeditadamente pessoas para a composição dos conselhos e estes se tornam meros tabeliães que apenas carimbam os documentos. A democracia nas escolas é algo que precisa ser urgentemente desenvolvida para que as comunidades planejem e fiscalizem adequadamente os recursos por meio dos conselhos.

As atribuições e definições legais para o funcionamento destes já existem. O que está faltando além da democracia interna nas escolas são as contrapartidas de estados e municípios, ou seja, profissionais e manutenção. Fora disso, é prosopopéia flácida para dormitar ruminantes, ou seja, “conversa mole pra boi dormir”!

Desabafo!

Um grande amigo natalense Israel França (só podia ser professor de Geografia, com esse nome...) contava a história de um aluno que matou sua professora ao fazer a redação.

O menino fez a redação... entregou-a à professora, esta leu a redação e... enquanto lia... começou a ficar roxa, roxa... até cair no chão... durinha... morta! Foram ver o que havia na redação de tão aterrorizante... O estudante não havia posto nem vírgulas, nem pontuação alguma... a professora morrera por falta de ar!

Minha intenção inicial era elaborar mais esse texto... acabei apenas fazendo as pontuações....
Desculpem, mas assistir à Globo atualmente é mais ou menos como há alguns anos quando morava no RS e tinha de ouvir o Rogério Mendelski ou ler o Barrionuevo, é uma injeção de "adrenalina" digamos assim.
Sabe aqueles dias difíceis de serem começados... sonolência... E, então você se depara com algo "aterrorizante" como uma opinião, digamos, "bizarra". Você acorda... de tamanho susto...
Acontece-me isto com a Miriam Leitão, Lúcia Hipólito, Sardemberg... essas peças...
Como ia dizendo, a intenção era elaborar mais, mas a ânsia em expor de pronto o que penso, meio tipo Macaco Simão - claro, não com a mesma competência... deu nisso! Era um parágrafo só, mas subdividi o mesmo texto em diferentes parágrafos...
Se não estiver bom... tem espaço para comentários...

Quando os sindicatos de professores se manifestam clamando por melhores remunerações há quem se oponha defendendo a idéia de que o aumento de salário não melhora necessariamente a educação.

Em programa da Globo News da semana passada houve quem defendesse – e a proposta não é nova – que os professores recebessem prêmios por resultados (a tal Meritocracia). Primeiramente, esta proposta põe a culpa pela baixa qualidade no professor. Segundo, em alguns estados onde ela foi implantada parece ter servido apenas como forma de não dar reajuste/aumento salarial a todos os professores. Ainda há o fato de que pressupõe avaliação igual a diferentes. Torna a proposta ainda mais questionável pela inviabilidade de se especificar a busca de metas, pois além dos profissionais serem diferentes as disciplinas também são distintas bem como as cidades, as escolas e os estudantes. Como avaliar e propor metas para tantos “agrupamentos”?

Conduzindo essa mesma opinião aos demais setores, não se verificará em outra maior contradição do que na própria Justiça! É fato! Não existe melhor remuneração no serviço público que na magistratura. Num país onde a Justiça é lerda, acumula processos (semana passada noticiou-se que um processo de 1959 seria julgado pelo STF, 52 anos!) e não há uma voz que acuse os juízes como culpados – nem acho que deva haver – da nossa Injustiça e Morosidade. Por que tal proposta não é levada à Saúde ou à Justiça? Imagine-se qual deveria ser o salário de um médico se a ele fosse atribuída a culpa pela fragilidade do SUS ou de um juiz se fosse o causador da morosidade da Justiça?

Contudo, na Educação qualquer movimento grevista e reivindicatório é visto como causador de grandes males. Ou seja, por mais que se diga que “desejamos uma educação melhor”, no fundo sempre aparece o preconceito ao magistério e uma adoração ao magistrado (não que deva ser ao contrário!).

       Na verdade, quanto pior a Educação em nosso país mais ele precisará de policiais, advogados e juízes. Há certa oposição entre os gastos em Educação e Justiça: são inversamente proporcionais! Quanto mais se gastar em Educação, menos será necessário na Justiça! Mas, a preferência não é essa! 

         E, mais: quem forma médicos e juízes?

Todos pela Educação?

A grande obra de Humanidade tem sido pela experiência prática desvendar os mistérios da vida, desde a pré-história até os dias hodiernos. As primeiras explicações foram fenomênicas, religiosas e filosóficas e, para estas, bastavam argumentações com palavras. Com o tempo se fez necessário o uso de números e, assim, a Matemática se tornou a mãe de todas as ciências que vieram a contribuir para o domínio humano sobre a natureza.

(Tribunal - Acre)

Curiosamente, no que alguns chamam de “Era do Conhecimento”, o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico-social do Brasil parece ser exatamente a transmissão sistemática dessas experiências, a Educação. Da esquerda à direita, de trabalhadores a empresários, aparentemente chegamos a um inédito consenso, tanto que há um movimento denominado “Todos Pela Educação”. Porém, uma música nos adverte harmoniosamente “as aparências enganam aos que amam e aos que odeiam”.

Dados do Ministério do Planejamento revelam que o MEC receberá, em 2011, cerca de 60 bilhões de reais, enquanto o Ministério da Justiça e Ministério Público da União receberão 30 bilhões. Óbvio que não seríamos tolos de querer entrar em disputa com o Sistema Judiciário, nem questionar o contínuo aumento dos “gastos” em Educação dos governos Lula/Dilma. Contudo, se por um lado nós não incluímos valores gastos por estados e municípios na Educação, também não nos utilizamos daqueles referentes à Justiça nas primeiras instâncias. O que queremos chamar atenção é para a discrepância existente entre os “investimentos” feitos para o trabalho de juízes e promotores e os “gastos” com Educação. É infinitamente maior o número de professores do que juízes e promotores; mas, ainda assim, a proporção orçamentária é, numa rápida passagem, de apenas de dois por um. 

(Escola – PI)

Desse modo, torna-se fácil entendermos porque uns vivem em mansões e outros pagam aluguel, uns têm carros importados e outros usam ônibus, uns trabalham em Palácios e outros em choupanas, uns usufruem das últimas produções cientificas produzidas pela humanidade, enquanto outros beiram o Paleolítico. Difícil, mesmo, é alguém provar numericamente que de fato estão todos pela educação!

10 mentiras de Veja sobre o voto distrital

A edição da revista Veja do dia 7 de setembro traz uma reportagem cujo título é “Como aumentar o peso do seu voto”, onde traz os dez supostos motivos para apoiar a tal ideia. Para as pessoas progressistas, de visão política arejada e saudável, que defendem a liberdade e a participação popular na política, uma simples proposta defendida pelo Grupo Abril já traz a leitura de não ser uma iniciativa positiva, mas de retrocesso, de cerceamento da democracia.

Por Geraldo Galindo*

Antes de comentar passo a passo o que passarei a chamar de 10 mentiras (e meias verdades) é bastante revelador o preâmbulo da matéria e algumas opiniões constantes das sete páginas do referido texto. Estabelecendo “cálculos” sem nenhuma comprovação, eles partem do pressuposto de que, se o voto distrital estivesse implantado no Brasil, o PT teria no mínimo 15 deputados a menos. Vejam aí, amigos e amigas, que já fica logo claro qual o interesse do grupo – reduzir a representação do partido que, ao lado de outros, vem conduzindo mudanças extraordinárias no país, mudanças essas que precisam ser aprofundadas, em prol dos trabalhadores, do povo e da soberania do Brasil.

Mais adiante, em várias passagens de cada “motivo” eles vão alegar acintosamente, sem meios termos, numa demonstração clarividente de seus preconceitos e interesses, que o voto distrital vai reduzir a possibilidade de eleição de sindicalistas e de representantes dos movimentos sociais. Isso mesmo; para Veja, representação de trabalhadores e dos movimentos sociais no Congresso é nociva, numa visão elitista de que ali só comporta os prepostos das classes dominantes, os representantes da grande burguesia (banqueiros, grandes empresários e latifundiários). Numa previsão otimista, novamente saído de outro esdrúxulo "cálculo", vão dizer que com a nova fórmula 35 sindicalistas não teriam sido eleitos em 2010.

Para entender melhor a polêmica, o voto distrital puro (tem outra modalidade, o voto distrital misto) passaria a ser como uma eleição majoritária, uma eleição de prefeito, por exemplo. Então, para se votar num vereador ou deputado, uma cidade como Salvador seria dividida em distritos, suponhamos 20 (o total de zonas eleitorais) e cada uma delas teria uma eleição para vereador ou deputado e cada partido apresentaria um candidato em cada uma delas. Esse não é o assunto em análise aqui, mas imagine só a confusão que seria a divisão desses distritos num país tão amplo e complexo como o Brasil. Se numa cidade já seria pra lá de complicado, imaginemos esses distritos no âmbito do restante de cada estado. Vamos aos argumentos da única revista norte-americana escrita em português, como já disse um deputado comunista:

As 10 mentiras (e meias verdades)

1 - Escolher fica mais fácil. Eu fico imaginando uma campanha eleitoral numa capital onde cada partido tenha candidatos majoritários espalhados por toda parte e como o eleitor se comportaria. Diz a revista que o número menor de candidatos facilitaria a vida do eleitor, mas esse eleitor vai ter contato com a campanha de todos os demais candidatos de outros distritos eleitorais. Eventualmente pode até querer votar em um candidato de outro distrito que não seja o seu e ficar impossibilitado. O argumento da redução de número de candidatos é verdadeiro, mas daí concluir que fica mais fácil a escolha é apenas um desejo da revista. E a tese de redução do número de candidatos, em geral, parte daqueles que querem restringir a democracia e transformar o país num sistema bipartidário, antidemocrático, nos moldes dos EUA e Inglaterra.

2 - Quem elege fiscaliza. Diz a revista, o que é verdade, que os eleitores elegem seus deputados e logo depois nem lembram do nome destes, e cita uma pesquisa de que apenas 22% do eleitorado se lembra em quem votou para deputado federal. Mas o problema da falta de fiscalização dos mandatos por parte do eleitor não guarda relação necessariamente com a forma de eleger, mas sim, na sua despolitização, decorrente de tantos fatores, entre os quais, o nefasto papel dos meios de comunicação que têm como prática a desmoralização da classe política, e o que é pior, a tentativa de colocá-los todos no mesmo patamar de imoralidade, quando certamente existem parlamentares sérios. Não me consta que o nível de fiscalização de um prefeito pelo eleitor seja muito diferente do de um parlamentar.

3 - A campanha fica mais barata. Ao final da argumentação desse ponto, talvez a maior mentira de todas, eles concluem afirmando que além de baratear a campanha, a independência do eleito aumenta. O argumento é de que o candidato no atual sistema faz campanha num estado inteiro e os custos são exorbitantes e essa campanha milionária seria o passo para a corrupção do eleito. Primeiro que os candidatos não fazem campanha no estado inteiro – no geral eles têm suas bases principais, mas as campanhas são caras mesmo. Mas o problema é que uma eleição majoritária, no geral, é muito mais cara do que uma eleição proporcional. Uma eleição para prefeito é bem mais cara do que a eleição de um vereador, como a de um governador é bem mais cara do que a de um deputado estadual. A eleição de um deputado por um distrito vai exigir uma estrutura semelhante à campanha de qualquer outra eleição majoritária, como a de um prefeito. E a tese de que aumenta a independência do eleito é uma falácia, pois ao contrário, essa tal dependência pode até aumentar, pois os financiadores serão os mesmos de sempre. E o caminho que leva um deputado à corrupção é sua índole, seus princípios (ou a falta deles), e não financiadores de campanha. No Congresso Nacional existem dezenas de deputados que recebem financiamentos de empresas, mas não perderam a independência.

4 - Acaba o efeito Tiririca. Veja diz que "por causa da obtusa regra do quociente eleitoral", os eleitos se dão pela divisão dos votos pelas siglas e não pelos indivíduos mais votados. Mas esse formato, que não é o ideal, admitamos, é muito mais justo do que a eleição pelos mais votados, pois é deste modo que se fortalecem os partidos – a eleição não se dá em torno de indivíduos, mas em torno de ideias, ideias estas difundidas por partidos políticos. Portanto, se o partido de Tiririca elegeu deputados com a sobra dos votos dele, é uma divisão, digamos, ajustada, pois a representação deve sempre valorizar o partido em detrimento de pessoas. Diz a reportagem que apenas 36 cadeiras foram ocupadas por deputados que fizeram o tal quociente, mas o tal quociente é pra ser feito por partidos e não por pessoas. Então, quando eles falam que os outros 477 não tiveram votos para se eleger é uma mentira. Tiveram sim, mas dentro de suas coligações ou partidos.

5 - O gasto público diminui. O raciocínio é tão frágil, que parece até ingenuidade. Dizem que com deputados eleitos no voto distrital vai acabar ou diminuir o dinheiro público que é gasto através de emendas parlamentares, pois esses deputados não seriam reféns de grupos corporativos, "mas apenas aos eleitores de suas bases". Se a Veja propusesse o fim das emendas parlamentares, tese com a qual concordo, seria outra história – penso que em parte o governo não ficaria refém de chantagistas profissionais em momentos de votações importantes. Mantendo as emendas, os deputados eleitos no voto distrital puro fariam tudo igualzinho ao que se faz atualmente, ou até pior. A guerra pela liberação das emendas (uma pressão vinda dos financiadores ao seu financiado e das bases nos distritos) continuará a fazer parte do jogo enquanto elas existirem.

6 - Os corporativistas perdem espaço. Aqui cabe uma pergunta: quem são os corporativistas? Para Veja, corporativistas são os deputados que "carreiam recursos públicos para centrais sindicais". Diz que o modelo atual é ideal para "beneficiar candidatos de categorias como a dos sindicalistas". Ora, corporativistas autênticos são os representantes das grandes corporações que financiam as grandes e caras campanhas eleitorais. Com campanhas eleitorais majoritárias para deputados e vereadores, a representação desses setores (os ricos e milionários) vai aumentar substancialmente e consequentemente reduzir a bancada da representação popular. Este é o verdadeiro objetivo de Veja e a quem ela presta serviço. No atual Congresso Nacional, a representação dos trabalhadores não chega a 15% e eles acham isso elevado. Somente a bancada ruralista tem mais que o dobro disso, sem falar na representação dos demais setores empresariais, que vivem a travar qualquer lei que beneficie os trabalhadores.

7 - As oligarquias se enfraquecem. Com o voto distrital a possibilidade é de acontecer justamente o contrário. Quando a Veja fala de oligarquias, supõe-se que ela se refere a seus parceiros de apoio ao golpe militar de 1964, como Sarney e ACM, mas o sentido de oligarquia aqui tem o mesmo de corporativismo para a Veja. Se os tais oligarcas são ligados ao PSDB ou DEM, o conceito muda, mas se é da base do governo do PT, é oligarca mesmo. Na argumentação eles dizem, contradizendo argumentos anteriores, que as tais famílias que se reproduzem no poder gastariam muito dinheiro (eles disseram antes que a campanha ficaria mais barata). Assim, as forças políticas com menos acesso ao poder econômico ficariam em situação difícil para se eleger, ou seja, facilitaria a vida dos oligarcas endinheirados.

8 - Aumenta a força das capitais. Dizem eles que com a campanha em todo o estado, os representantes das capitais ficam de fora e que a parcela mais politizada do eleitorado fica sub-representada. Eu não sei de onde eles tiraram esses números, mas o que acontece de fato é que qualquer político pode fazer campanha na capital e no interior, e é bom que assim seja. O que ocorre com a representação maior de deputados do interior vem por uma razão óbvia: com poucas exceções, na maioria dos estados a população mora no interior, a exemplo da Bahia, onde o eleitorado da capital não chega a 20% do total de eleitores. E no voto distrital isso não vai mudar em nada, pois o percentual entre capital e interior não sofrerá bruscas alterações, a não ser que venham casuísmos (inaceitáveis) ou uma avalanche de êxodos que não estão previstos. Agora, o que imagino como ideal seria que cada estado tivesse o número de deputados proporcional ao número de eleitores/população, pois aí existe uma enorme distorção que não é o caso tratar aqui.

9 - O Congresso é fortalecido. É mesmo, fortalecido com uma maior representação da bancada patronal, dada a eleição majoritária consumindo enormes recursos que saem dos bolsos dos poderosos. O argumento é de que "o eleitor passa a votar contra o candidato que não gosta" (sic).. Quando numa eleição para prefeito um eleitor vota num candidato, não significa necessariamente que ele não goste de outro. Diz ainda que no sistema distrital o deputado precisa fazer esforço para se destacar. E algum deputado no atual sistema não faz outra coisa senão tentar se destacar?

10 - A corrupção reflui. Aqui é bom lembrar que a direita brasileira, representada por Veja (um verdadeiro partido político), adota critérios estranhos para se preocupar com a corrupção. Quando vem de suas bases políticas (PSDB/DEM) ou o assunto não aparece ou é tratado de maneira cordial, civilizado. Quando o escândalo, muitas vezes fabricado pela própria revista, se refere ao PT e aliados, é um verdadeiro massacre, como a crueldade que eles sistematicamente promovem contra José Dirceu, uma perseguição que beira ao que existiu de pior no fascismo. O argumento é de que no toma-lá-dá-cá em troca de apoio o governo oferece cargos aos deputados que indicam pessoas inescrupulosas para fazer estripulias. Dizem eles que nos países que têm voto distrital o índice de corrupção é 20% menos do que onde o sistema é outro (isso chega a ser risível). Repetindo, a corrupção se origina não é no modelo (que ajuda, é verdade), mas no mau caratismo de espertalhões.

Combate à corrupção

Para concluir, a forma de reduzir a corrupção (não para acabar) é o fim do financiamento privado, pois é daí que se originam quase todos os escândalos que frequentam diariamente os telejornais. Como o financiamento é privado, nesse exato momento, tem algum deputado recebendo algum pacote em alguma parte do Brasil para pagar dívidas e se aproveitando para uma parte alimentar suas contas pessoais. É exatamente isso que acontece, lembrando que a regra não se aplica a uma parte da bancada sadia do Congresso Nacional – que é minoritária. Depois esses deputados vão carrear emendas e projetos que serão executados pelos seus financiadores e na hora que a grana é liberada, a parte da campanha volta na forma de superfaturamento e outras. E na eleição seguinte, o mecanismo se reproduz. Por que a Veja e os partidos conservadores não concordam com o financiamento público? Porque sabem que o poder econômico seria esvaziado e consequentemente representantes do povo – que Veja não quer por lá – poderiam aumentar sua participação.

E o financiamento público deve vir junto com as listas fechadas, como ocorre em boa parte dos partidos na Europa. O eleitor, ao invés de votar em candidatos individuais, o que desqualifica a política, votaria em partidos, que apresentariam suas listas de candidatos. E a depender da votação de cada partido, as bancadas seriam eleitas proporcionalmente à votação que tiverem, ou seja, se o PT tem 25% dos votos, obtém 25% da quantidade de vagas, e assim sucessivamente. Uma reforma política é fundamental para acabar com essa relação promíscua entre políticos e empresários corruptores, mas sinceramente, não acredito que ocorra. O conservadorismo existente no Congresso Nacional não permite. Infelizmente. Mas voto distrital nem pensar. Excluir minorias de representação política é inadmissível numa democracia plena. É o caminho para o autoritarismo.

* Geraldo Galindo é diretor da Associação de Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) e presidente municipal do PCdoB em Salvador (BA)

Intervenção de Aldo Rebelo na Conferência do PCdoB/AL

Aldo Rebelo: "é preciso democracia, justiça social, soberania, um país forte e desenvolvido e ... hoje, o centro dessa questão é a questão nacional"
(relato de Selma Moreira Villela Nunes)


Aldo Rebelo saudou a Conferência realizada pelo PCdoB-AL e destacou o fato de o PCdoB ser um partido que luta pelo socialismo, citando os avanços que em pouco tempo se tornaram realidade para as populações com a revolução na União Soviética, com a revolução chinesa. Afirmou que o socialismo também sofreu derrotas, a mais grave delas o fim da URSS que era um colosso com influência em todo o mundo e desapareceu na noite para o dia, retalhada.



Com isso, afirma Aldo, os EUA surgiram como se vê hoje, uma potência agressiva, manipulando bandeiras caras à humanidade – direitos humanos, democracia e defesa do meio ambiente – em defesa de seus interesses, da garantia dos recursos minerais exigidos pelos processos industriais das grandes potências. Da mesma forma, no meio ambiente, transformar países em reservas de recursos naturais, usando da ação de organizações não governamentais.

Destacou que a queda da URSS causou confusão e foi lida como o fracasso do socialismo e bandeiras simpáticas, como o ambientalismo, serviram como rota de fuga para a juventude e setores da esquerda. Afirmou que um partido como o nosso exige uma grande responsabilidade de seus dirigentes, para não engrossar a fileira dos desiludidos, não deixando que se retire dessa luta a energia vital da juventude e de diversos setores da sociedade.

Falou ainda da grave crise econômica que vive o mundo, da ofensiva nos países da Europa contra os imigrantes, das guerras, como agora a partilha da Líbia, e os ataques às populações, com a morte sob os bombardeios e a sequelas, como no Vietnã em que até hoje nascem crianças com deformidades causadas pelo agente laranja que envenenou o solo onde se cultiva o arroz.



Afirmou que os EUA ainda são a maior potência econômica do mundo, onde o sistema financeiro recebeu bilhões de dólares do governo mas a crise continua enquanto os bancos hoje apresentam grandes lucros. Falou das revoltas nos países ricos, na Europa, cada vez mais parecidos conosco nas desigualdades. Afirmou: “Essa é a realidade da qual somos contemporâneos. Precisamos compreender qual é o caminho que o Brasil precisa trilhar para se tornar um país desenvolvido, independente”. Destacou que o Brasil se desenvolve ou as bandeiras sociais não se sustentam, porque para fazer frente à situação na saúde, educação, segurança etc., são necessários recursos.

Considera que é indispensável a união das forças políticas, dispersas em vários movimentos, cada um lutando por suas bandeiras. Afirmou que é preciso democracia, justiça social, soberania, um país forte e desenvolvido e que hoje, o centro dessa questão é a questão nacional: ou o Brasil se torna uma potência desenvolvida nos mais diversos campos ou será uma nação irrelevante, secundária, e que o Brasil precisa ser essa potência para ajudar a tornar o mundo melhor, que a América do Sul precisa de um Brasil forte e desenvolvido. Acrescentou que temos responsabilidades que outros países não têm, fronteiras com dez países, 200 milhões de habitantes, uma reponsabilidade irrenunciável frente ao mundo e ao continente. E que temos a responsabilidade de unir as forças capazes de conduzir essas transformações.

Aldo Rebelo concluiu afirmando que é preciso travar uma batalha de ideias para dotar o povo, nossa juventude, dessa consciência, que nenhum movimento ou região do país irá resolver isso sozinho, que é preciso o esforço e o concurso de todos, porque não há atalho para o Brasil superar as dificuldades em busca de seu pleno desenvolvimento. Conclamou que não nos deixemos confundir ou intimidar, contribuir para a sustentação do governo Dilma, trabalhando para que ela faça um bom governo, amplie as conquistas mas com consciência crítica de suas limitações.

Weissheimer: A matemática macabra do 11 de Setembro

A resposta dos EUA ao ataque contra o World Trade Center engendrou duas novas guerras e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, algumas centenas de milhares de pessoas foram mortas. Para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Mas essa história não se resume a mortes.

Por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior

A invasão do Iraque rendeu bilhões de dólares a empresas norte-americanas. Essa matemática macabra aparece também no 11 de setembro de 1973. O golpe de Pinochet provocou 40 mil vítimas e gordos lucros para os amigos do ditador e para ele próprio: US$ 27 milhões, só em contas secretas.

O mundo se tornou um lugar mais seguro, dez anos depois dos atentados de 11 de setembro e da “guerra ao terror” promovida pelos Estados Unidos para se vingar do ataque? A resposta de Washington ao ataque contra o World Trade Center e o Pentágono engendrou duas novas guerras – no Iraque e no Afeganistão – e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, mais de 900 mil pessoas já teriam perdido suas vidas até hoje.

Os números são do site Unknown News, que fornece uma estatística detalhada do número de mortos nas guerras nos dois países, distinguindo vítimas civis de militares. A organização Iraq Body Count, que usa uma metodologia diferente, tem uma estatística mais conservadora em relação ao Iraque: 111.937 civis mortos somente no Iraque.

Seja como for, a matemática da vingança é assustadora: para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Em qualquer um dos casos, a reação aos atentados supera de longe a prática adotada pelo exército nazista nos territórios ocupados durante a Segunda Guerra Mundial: executar dez civis para cada soldado alemão morto.

Na madrugada do dia 2 de maio, quando anunciou oficialmente que Osama Bin Laden tinha sido morto, no Paquistão, por um comando especial dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama afirmou que a justiça tinha sido feita. O conceito de justiça aplicado aqui torna a Lei do Talião um instrumento conservadora. As palavras do presidente Obama foram as seguintes:

“Foi feita justiça. Nesta noite, tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama Bin Laden, o líder da Al Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças.”

O conceito de justiça usado por Obama autoriza, portanto, a que iraquianos e afegãos lancem ataques contra os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças. E provoquem outras milhares de mortes. E assim por diante até que não haja mais ninguém para ser morto. A superação da Lei do Talião, cabe lembrar, foi considerada um avanço civilizatório justamente por colocar um fim neste ciclo perpétuo de morte e vingança. A ideia é que a justiça tem que ser um pouco mais do que isso.

Nem tudo é dor e sofrimento

Mas a história dos dez anos do 11 de setembro não se resume a mortes, dores e sofrimentos. Há a história dos lucros também. Gordos lucros. Uma ótima crônica dessa história é o documentário “Iraque à venda. Os lucros da guerra”, de Robert Greenwald (2006), que mostra como a invasão do Iraque deu lugar à guerra mais privatizada da história: serviços de alimentação, escritório, lavanderia, transporte, segurança privada, engenharia, construção, logística, treinamento policial, vigilância aérea…a lista é longa.

O segundo maior contingente de soldados, após as tropas do exército dos EUA, foi formado por 20 mil militares privados. Greenwald baseia-se nas investigações realizadas pelo deputado Henry Waxman que dirigiu uma Comissão de Investigação sobre o gasto público no Iraque.

Parte dessa história é bem conhecida. A Halliburton, ligada ao então vice-presidente Dick Cheney, recebeu cerca de US$ 13,6 bilhões para “trabalhos de reconstrução e apoio às tropas”. A Parsons ganhou US$ 5,3 bilhões em serviços de engenharia e construção. A Dyn Corp. faturou US$ 1,9 bilhões com o treinamento de policias. A Blackwater abocanhou US$ 21 milhões, somente com o serviço de segurança privada do então “pró-Cônsul” dos EUA no Iraque, Paul Bremer.

Essa lista também é extensa e os números reais envolvidos nestes negócios até hoje não são bem conhecidos. A indústria da “reconstrução” do Iraque foi alimentada com muito sangue, de várias nacionalidades. Os soldados norte-americanos entraram com sua quota. Até 1° de setembro deste ano, o número de vítimas fatais entre os militares dos EUA é quase o dobro do de vítimas do 11 de setembro: 4.474. Somando os soldados mortos no Afeganistão, esse número chega a 6.200.

A matemática macabra envolvendo o 11 de setembro e os Estados Unidos manifesta-se mais uma vez quando voltamos a 1973, quando Washington apoiou ativamente o golpe militar que derrubou e assassinou o presidente do Chile, Salvador Allende.

Em agosto deste ano, o governo chileno anunciou uma nova estatística de vítimas da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990): entre vítimas de tortura, desaparecidos e mortos, 40 mil pessoas, 14 vezes mais do que o número de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Relembrando as palavras do presidente Obama e seu peculiar conceito de justiça, os chilenos estariam autorizados a caçar e matar os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças.

Assim como no Iraque, nem tudo foi morte, dor e sofrimento na ditadura chilena. Com a chancela da Casa Branca e a inspiração do economista Milton Friedman e seus Chicago Boy’s, Pinochet garantiu gordos lucros para seus aliados e para si mesmo também. Investigadores internacionais revelaram, em 2004, que Pinochet movimentava, desde 1994, contas secretas em bancos do exterior no valor de até US$ 27 milhões.

Segundo um relatório de uma comissão do Senado dos EUA, divulgado em 2005, Pinochet manteve elos profundos com organismos financeiros norte-americanos, como o Riggs Bank, uma instituição de Washington, além de outras oito que operavam nos EUA e em outros países. Segundo o mesmo relatório, o Riggs Bank e o Citigroup mantiveram laços com o ditador chileno durante duas décadas pelo menos. Pinochet, amigos e familiares mantiveram pelo menos US$ 9 milhões em contas secretas nestes bancos.

Em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiou a Dina, polícia secreta chilena, durante a ditadura, acusou Pinochet e o filho deste, Marco Antonio, de envolvimento na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína. Segundo Contreras, boa parte da fortuna de Pinochet veio daí.

Liberdade, Justiça, Segurança: essas foram algumas das principais palavras que justificaram essas políticas. O modelo imposto por Pinochet no Chile era apontado como modelo para a América Latina. Os Estados Unidos seguem se apresentando como guardiões da liberdade e da democracia. E pessoas seguem sendo mortas diariamente no Iraque e no Afeganistão para saciar uma sede que há muito tempo deixou de ser de vingança.