Por Elias Jabbour *
(Nestes tempos, em que a crise do capitalismo se aprofunda sempre após serem anunciadas "novas soluções" para problemas antigos, é bom desfazermos algumas inverdades sobre "o outro lado" que se vive em outros países... não-capitalistas!)
Chegou o momento de se enfrentar teoricamente a propalada
“superexploração do trabalho” na China e sua relação com os índices de
crescimento e como instrumento raso de argumentações que buscam
desmentir o status quo socialista e desmoralizar aque
A discussão não se pode dar somente sob o ângulo da
matemática financeira e da economia, mas também nos campos da história e
da categoria de formação social e da própria trajetória da construção
do socialismo em formações sociais periféricas.
Grande coincidência nos casos da China de hoje e URSS de ontem
Interessante notar que nas décadas de 1940-50 quase todas as
explicações acerca do crescente poder soviético e dos por quês que
envolviam o fato de um país em 1917 pautado por relações semi-servis de
produção surgiu outro capaz de derrotar a maior máquina de guerra da
história e de se equiparar em variegados campos com a maior potência de
então, a explicação mais corrente estava baseada no fato de a URSS
utilizar trabalho escravo. Não somente dos gulags, mas também no campo e
da cidade. Assim como hoje sobre a China, dados sobre o trabalho
necessário para a construção daquela potência jorravam pelos gabinetes
de economistas e espiões.
Exceções à parte a começar pelo notável historiador polonês Isaac
Deutscher acompanhado pela capacidade de propaganda do movimento
comunista internacional davam conta dos avanços sociais daquele país.
Mas os intelectuais orgânicos da burguesia espalhavam seu veredicto.
Atualmente se compararmos os editoriais econômicos internacionais
ocupados em explicar o sucesso chinês iremos esbarrar exatamente na
mesma explicação acerca da URSS: mão-de-obra barata, superexploração do
trabalho, etc, etc, etc.
A grande diferença é, como já dito, naquele momento, todo o movimento
comunista estava pronto para a defesa dos avanços alcançados pela
Revolução de Outubro, hoje grande parte do nosso movimento - por puro
desarmamento teórico e analfabetismo histórico – repete, na maior
tranqüilidade, as ladainhas ventiladas pelo imperialismo acerca do
trabalho na China (1). Pior, sem ao menos tentar responder como um país
mediado por relações de produção semi-escravas pôde retirar 400 milhões
de pessoas da linha da pobreza em 25 anos. Até onde sei, este fenômeno
de inclusão no mercado consumidor (guardadas suas devidas proporções),
não ocorreu nem em meio à escravidão romana e muito menos no Brasil
entre os séculos 16 e 18.
Sem querer ofender, pois sou amigo e admirador de alguns deles,
muitos “intelectuais” radicais, defensores do “socialismo da própria
cabeça” nem se dão conta de ao menos estudar a história do país em
questão. Daí já é suficiente para desconfiar que algo de errado anda
ocorrendo com o método, ou então, por decisão do mercado editorial
norte-americano, o materialismo deixou de ser histórico.
Capitalistas burros?
Pode-se perceber a superficialidade da centralidade do fator
mão-de-obra no processo chinês. Tão superficial quanto “recortar” e
“colar” um dado que diz 55% das exportações chinesas serem feitas por
empresas estrangeiras, quando na verdade este dado, se pesquisado de
forma séria, poderá ser alterado, pois 51% das ações de 83% as empresas
exportadoras são de chineses (2). Uma coisa é falar em participação de
empresas estrangeiras outra é citar a composição de tais empresas na
pauta. Pelo amor de Deus!
Voltando, diz-se que a mão-de-obra é um fator para o sucesso chinês.
Isso é verdade, um tanto quanto incontestável (e não estou aqui para
isso). Mas acreditar que isso é uma determinação nodal é, no mínimo,
para não dizer outra coisa, expressão de uma terrível falta de visão de
conjunto. Afinal, se todo o problema é a disponibilidade de uma
mão-de-obra tendente a ser barata pela existência de um imenso exército
industrial de reserva, acho que os capitalistas do mundo deveriam
instalar suas fábricas em países como a Botswana, Guiné-Bissau, Djibouti
e até na Nigéria e não na China. Aliás, fora o fator trabalho, os
custos de transporte de um país como a Nigéria (dada a proximidade
geográfica) para centros de consumo como os EUA e a Europa seriam muito
mais baratos do que se partindo da China.
Ora, uma das determinações é a busca de implantação de cadeias
produtivas próxima a um mercado de potencial de cerca de um bilhão de
consumidores, somente na China. Isso qualquer aluno de primeiro ano de
geografia sabe. E, se elevarmos nossa abstração a outro nível, poderemos
perceber que a instalação de fábricas na China é condição objetiva para
se alcançar e concorrer pelo consumo de metade da população do mundo
encontrada em um mesmo lugar, a Ásia. Quando digo disputar, quero dizer
que países como a China têm seu mercado interno cada vez mais preparado
para empresas nacionais, dada a incorporação rápida de novas tecnologias
de empresas norte-americanas e européias situadas em seus territórios.
Outra demonstração de “insanidade” dos capitalistas mundiais é o fato
deles estarem escolhendo um país para instalar suas fábricas, sendo que
este país tem aumento médio da produtividade de trabalho para os
últimos dez anos da ordem de 4,3% ao ano. Até aí tudo bem, mas por outro
lado com aumento médio de salários (nos últimos dez anos) de 10,4% nas
cidades e de 7,4% no campo (3). Caso o aumento da produtividade do
trabalho, na China, não tivesse aumento correspondente nos salários, um
grande problema de harmonia das forças produtivas em relação às relações
de produção estaria em marcha colocando em xeque o poder do Partido
Comunista da China (PCCh) da mesma forma que milenar e ciclicamente o
poder imperial foi chocado com revoltas camponesas.
É mister notar que marxismo sem história é algo minimamente suspeito.
Pior ainda é se explanar sobre a China sem o auxílio da ciência
histórica. Vejamos a qualidade das explanações em voga na praça.
A relação entre o socialismo e a taxa de exploração: quem financia?
A China não é socialista porque tem uma mão-de-obra superexplorada
por empresas estrangeiras. Se o problema é esse, deixemos a palavra
para, nada mais nada menos, que o maior revolucionário de todos os
tempos, Vladimir Lênin:
“Os EUA e a URSS se complementam – disse ele – A URSS é uma nação
decadente com tesouros imensos, na forma de recursos inexplorados. Os
EUA podem, encontrar aqui, matérias-primas e mercado para máquinas e,
depois, para produtos manufaturados. Acima de tudo, a URSS necessita da
tecnologia e dos métodos americanos, como também de suas máquinas, de
seus engenheiros e instrutores.” (4)
Lênin fala abertamente em parcerias com empresas estrangeiras para a
exploração de “tesouros inimagináveis”. Raciocinemos, caro leitor, o
preço da mão-de-obra em um país destruído como a URSS de então. Pare
para pensar e compare com a China de hoje e se pergunte:
proporcionalmente, seria diferente tal preço?
Retornando, a questão que se coloca é que poucos raciocinam com o
socialismo sendo um modo de produção e que como modo de produção guarda
todas as características de seu predecessor, o capitalismo, com uma
única diferença, a forma de apropriação do excedente econômico (5). Para
quem não sabe, no socialismo continua existindo linhas de produção e
também, por mais horripilante que pareça: mais-valia. Esse é o “x”.
Olhando historicamente a empresa que foi a construção do socialismo
na URSS e hoje na China, cabe uma “pergunta mágica” típica dos
economistas: quem financiou a construção de uma indústria de base com
capacidade de produzir tanques e aviões capazes de destruir o exército
alemão ou mesmo quem financiou as pesquisas que culminaram na ida do
primeiro ser-humano ao espaço? Ou sobre a China, quem financia um
trilhão de dólares de infra-estruturas em apenas dez anos, sendo que
mais de 80% deste financiamento é totalmente estatal ou de onde sai o
dinheiro para a implantação de sistema de proteção social que só este
ano vai consumir US$ 200 bilhões?
Um estudo mais de fundo acerca da relação entre o socialismo, e sua
construção, e a taxa de exploração (6), pode-se auferir que dada a
necessidade de, cada um ao seu tempo, alcançar rapidamente o nível de
desenvolvimento dos países capitalistas centrais, tanto a URSS quanto a
China caracterizam-se por ter economias caracterizadas por uma altíssima
taxa de exploração e também por um índice enérgico de formação de
capital, afinal sem concentração de mais-valia carreada para o sistema
financeiro (a economia monetária e a macroeconomia não é socialista nem
capitalista), o investimento torna-se algo, simplesmente impossível.
Essa taxa de exploração verificada no socialismo tende a ser mais
indigesta (para quem idealiza a construção da nova sociedade) na medida
em que nenhum país socialista dispôs ou dispõe de colônias externas,
logo todo o peso de se desenvolver a “passos de cavalo” recaiu ora nos
ombros camponeses (no modelo soviético), ora nos trabalhadores urbanos e
com um duro preço político a se pagar (7). Enfim, olhando por esta
ótica a “superexploração do trabalho” não é privilégio da China, mas
também da URSS e de qualquer país socialista que queira se desenvolver
partindo de atraso absoluto. Infelizmente (ou felizmente) a natureza, a
sociedade e economia são regidos por leis objetivas e espontâneas e fora
de alcance de alteração pelo homem. Não existe “fórmula mágica”. Quem
as tiver descoberto sugiro que a envie ao Conselho de Estado da
República Popular da China.
O trabalhador chinês é ultraexplorado?
Que existe uma alta taxa de exploração na China, isso é de comum
acordo, dada as circunstâncias históricas, a luta-de-classes em âmbito
mundial e a necessidade de se indigenizar tecnologias concentradas no
exterior, pois sem tecnologia é impossível superar o estágio da
exploração do trabalho (não da exploração do homem pelo homem). Agora
daí a argumentar que o trabalhador chinês é ultraexplorado é uma
distância considerável, pois nesse cálculo devem ser auferidas as
múltiplas determinações que envolvem a produção e o consumo de
mercadorias, entre elas: a capacidade de consumo que seu salário
permite, as escalas de produção, da quantidade de crédito à disposição
para consumo das massas populares e, também se levar em consideração que
a lei do valor pode ser universal, porém sua aplicação deve se levar em
conta as vicissitudes da formação social. Exemplo disto é o fato de se
calcular o PIB em concordância com o poder de compra da população, o PIB
chinês fica somente atrás do PIB norte-americano, afinal um dólar na
China, não é mesma coisa de um dólar nos EUA ou na Europa ocidental.
A análise pormenorizada de todas as determinações elencadas acima e
outras não incluídas em comparação com outros países em tempos
históricos diferentes, não dá margem de manobra para dizer que o
trabalhador chinês é ultraexplorado.
Uma consideração histórica pode se remeter à já citada relação entre
quebra de status quo e milenares revoltas camponesas na China. Caso a
China seja realmente um “campo de trabalho quase forçado” em que as
multinacionais extraem até a última gota de sangue do trabalhador, é
estranho não haver grandes reações a isto, inclusive de contestação do
poder do PCCh. As recentes revoltas em curso na China são muito mais
relacionadas com problemas do próprio desenvolvimento como a
contaminação de mananciais, infra-estruturas ocupando áreas de plantio
do que com “excesso de trabalho mal pago” em si. Desta forma é bom nos
perguntarmos antes de ficar na defensiva toda vez que alguém fala em
superexploração na China, se o trabalhador médio chinês vive melhor ou
pior hoje com relação há 30 anos atrás.
Conheço a China, estive por lá duas vezes e na primeira viagem que
fiz em 2004 pude visitar pelo menos 30 residências de trabalhadores da
indústria, seja estatal ou privada e em todas as casas pude observar
equipamentos como geladeira, televisão, liquidificar, DVD, ventilador,
máquina de costura etc. E dada uma taxa de juros atraente ao crédito,
fruto de uma política de acúmulo de reservas cambiais, todo trabalhador
industrial na China pode adquirir sua casa própria, via crédito estatal,
utilizando somente 4,7% de seu salário (8). Essa realidade é a mesma de
um trabalhador brasileiro ou mesmo latino-americano?
Dois em cada cinco operários fabris chineses fazem uma viagem de trem
de ao menos 500 km. em uma das chamadas “semanas de ouro”. Aqui no
Brasil para um trabalhador que reside na Grande São Paulo, qual a
possibilidade dele levar sua família a um passeio de final de ano às
praias da Baixada Santista, dista 70 km. da capital?
Enfim, pelos poucos dados expostos, acredito dista da realidade a
idéia de uma superexploração do trabalho na China. Tentei pelo menos
abrir a polêmica. Que o debate caminhe, sem preconceitos.
Notas:
(1) Não vejo nenhum comunista comentar que a mão-de-obra média na
Índia, em determinados localidades com mais de 10 milhões de habitantes
(Bombaim, Madras e periferia de Nova Dhéli) é até 70% mais barata que a
verificada na China. E para a direita a Índia é um exemplo de
crescimento atrelado a um regime democrático. Mas se esquecem que
enquanto a “escravista” China saiu de um patamar de 94% de analfabetos
em 1949 para menos de 4% hoje, a “livre” Índia contava com 89% de
analfabetos em 1945 e hoje “caiu” para 35% da população, sem contar que
55% da população indiana é classificada como “analfabeta funcional”
segundo dados fornecidos pela ONU.
(2) China Statistical Yearbook 2006.
(3) China Statistical Yearbook para todos os anos.
(4) HAMMER, A. & LYNDON, N.: “Hammer: um capitalista em Moscou”. Best Seller. São Paulo, 1988, págs. 121-130.
(5) Se o socialismo é ou não um modo de produção é cada vez mais uma
falsa polêmica. É só observarmos as formas de estrutura produtiva e a
divisão social do trabalho nas experiências socialistas passadas e
presentes.
(6) A taxa e exploração é um conceito marxista cujo objetivo é
determinar a correlação entre a parte do dividendo nacional que vai às
mãos dos trabalhadores, sob a forma de capital variável, e a parte que o
empresário (ou Estado socialista) retém como lucro.
(7) Sobre as vicissitudes do modelo soviético de desenvolvimento um
anexo de meu livro (“China: infra-estruturas e crescimento econômico”.
Anita Garibaldi, 2006. 256 p.) é dedicada a este tema.
(8) “The Bank of China Journal”. Number 677, 08-15 April, 2004.
*
Doutor e Mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP, membro do
Conselho Editorial da Revista Princípios e autor de "China:
infra-estruturas e crescimento econômico" (Anita Garibaldi).
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