(ma)tematizando a vida

A “superexploração do trabalho” na China

2011-12-13T13:20:00.001-03:00

Por Elias Jabbour *

(Nestes tempos, em que a crise do capitalismo se aprofunda sempre após serem anunciadas "novas soluções" para problemas antigos, é bom desfazermos algumas inverdades sobre "o outro lado" que se vive em outros países... não-capitalistas!)

Chegou o momento de se enfrentar teoricamente a propalada “superexploração do trabalho” na China e sua relação com os índices de crescimento e como instrumento raso de argumentações que buscam desmentir o status quo socialista e desmoralizar aque

A discussão não se pode dar somente sob o ângulo da matemática financeira e da economia, mas também nos campos da história e da categoria de formação social e da própria trajetória da construção do socialismo em formações sociais periféricas.

Grande coincidência nos casos da China de hoje e URSS de ontem

Interessante notar que nas décadas de 1940-50 quase todas as explicações acerca do crescente poder soviético e dos por quês que envolviam o fato de um país em 1917 pautado por relações semi-servis de produção surgiu outro capaz de derrotar a maior máquina de guerra da história e de se equiparar em variegados campos com a maior potência de então, a explicação mais corrente estava baseada no fato de a URSS utilizar trabalho escravo. Não somente dos gulags, mas também no campo e da cidade. Assim como hoje sobre a China, dados sobre o trabalho necessário para a construção daquela potência jorravam pelos gabinetes de economistas e espiões.
Exceções à parte a começar pelo notável historiador polonês Isaac Deutscher acompanhado pela capacidade de propaganda do movimento comunista internacional davam conta dos avanços sociais daquele país. Mas os intelectuais orgânicos da burguesia espalhavam seu veredicto. Atualmente se compararmos os editoriais econômicos internacionais ocupados em explicar o sucesso chinês iremos esbarrar exatamente na mesma explicação acerca da URSS: mão-de-obra barata, superexploração do trabalho, etc, etc, etc.

A grande diferença é, como já dito, naquele momento, todo o movimento comunista estava pronto para a defesa dos avanços alcançados pela Revolução de Outubro, hoje grande parte do nosso movimento - por puro desarmamento teórico e analfabetismo histórico – repete, na maior tranqüilidade, as ladainhas ventiladas pelo imperialismo acerca do trabalho na China (1). Pior, sem ao menos tentar responder como um país mediado por relações de produção semi-escravas pôde retirar 400 milhões de pessoas da linha da pobreza em 25 anos. Até onde sei, este fenômeno de inclusão no mercado consumidor (guardadas suas devidas proporções), não ocorreu nem em meio à escravidão romana e muito menos no Brasil entre os séculos 16 e 18.

Sem querer ofender, pois sou amigo e admirador de alguns deles, muitos “intelectuais” radicais, defensores do “socialismo da própria cabeça” nem se dão conta de ao menos estudar a história do país em questão. Daí já é suficiente para desconfiar que algo de errado anda ocorrendo com o método, ou então, por decisão do mercado editorial norte-americano, o materialismo deixou de ser histórico.

Capitalistas burros?

Pode-se perceber a superficialidade da centralidade do fator mão-de-obra no processo chinês. Tão superficial quanto “recortar” e “colar” um dado que diz 55% das exportações chinesas serem feitas por empresas estrangeiras, quando na verdade este dado, se pesquisado de forma séria, poderá ser alterado, pois 51% das ações de 83% as empresas exportadoras são de chineses (2). Uma coisa é falar em participação de empresas estrangeiras outra é citar a composição de tais empresas na pauta. Pelo amor de Deus!

Voltando, diz-se que a mão-de-obra é um fator para o sucesso chinês. Isso é verdade, um tanto quanto incontestável (e não estou aqui para isso). Mas acreditar que isso é uma determinação nodal é, no mínimo, para não dizer outra coisa, expressão de uma terrível falta de visão de conjunto. Afinal, se todo o problema é a disponibilidade de uma mão-de-obra tendente a ser barata pela existência de um imenso exército industrial de reserva, acho que os capitalistas do mundo deveriam instalar suas fábricas em países como a Botswana, Guiné-Bissau, Djibouti e até na Nigéria e não na China. Aliás, fora o fator trabalho, os custos de transporte de um país como a Nigéria (dada a proximidade geográfica) para centros de consumo como os EUA e a Europa seriam muito mais baratos do que se partindo da China.

Ora, uma das determinações é a busca de implantação de cadeias produtivas próxima a um mercado de potencial de cerca de um bilhão de consumidores, somente na China. Isso qualquer aluno de primeiro ano de geografia sabe. E, se elevarmos nossa abstração a outro nível, poderemos perceber que a instalação de fábricas na China é condição objetiva para se alcançar e concorrer pelo consumo de metade da população do mundo encontrada em um mesmo lugar, a Ásia. Quando digo disputar, quero dizer que países como a China têm seu mercado interno cada vez mais preparado para empresas nacionais, dada a incorporação rápida de novas tecnologias de empresas norte-americanas e européias situadas em seus territórios.

Outra demonstração de “insanidade” dos capitalistas mundiais é o fato deles estarem escolhendo um país para instalar suas fábricas, sendo que este país tem aumento médio da produtividade de trabalho para os últimos dez anos da ordem de 4,3% ao ano. Até aí tudo bem, mas por outro lado com aumento médio de salários (nos últimos dez anos) de 10,4% nas cidades e de 7,4% no campo (3). Caso o aumento da produtividade do trabalho, na China, não tivesse aumento correspondente nos salários, um grande problema de harmonia das forças produtivas em relação às relações de produção estaria em marcha colocando em xeque o poder do Partido Comunista da China (PCCh) da mesma forma que milenar e ciclicamente o poder imperial foi chocado com revoltas camponesas.

É mister notar que marxismo sem história é algo minimamente suspeito. Pior ainda é se explanar sobre a China sem o auxílio da ciência histórica. Vejamos a qualidade das explanações em voga na praça.

A relação entre o socialismo e a taxa de exploração: quem financia?

A China não é socialista porque tem uma mão-de-obra superexplorada por empresas estrangeiras. Se o problema é esse, deixemos a palavra para, nada mais nada menos, que o maior revolucionário de todos os tempos, Vladimir Lênin:

“Os EUA e a URSS se complementam – disse ele – A URSS é uma nação decadente com tesouros imensos, na forma de recursos inexplorados. Os EUA podem, encontrar aqui, matérias-primas e mercado para máquinas e, depois, para produtos manufaturados. Acima de tudo, a URSS necessita da tecnologia e dos métodos americanos, como também de suas máquinas, de seus engenheiros e instrutores.” (4)

Lênin fala abertamente em parcerias com empresas estrangeiras para a exploração de “tesouros inimagináveis”. Raciocinemos, caro leitor, o preço da mão-de-obra em um país destruído como a URSS de então. Pare para pensar e compare com a China de hoje e se pergunte: proporcionalmente, seria diferente tal preço?

Retornando, a questão que se coloca é que poucos raciocinam com o socialismo sendo um modo de produção e que como modo de produção guarda todas as características de seu predecessor, o capitalismo, com uma única diferença, a forma de apropriação do excedente econômico (5). Para quem não sabe, no socialismo continua existindo linhas de produção e também, por mais horripilante que pareça: mais-valia. Esse é o “x”.

Olhando historicamente a empresa que foi a construção do socialismo na URSS e hoje na China, cabe uma “pergunta mágica” típica dos economistas: quem financiou a construção de uma indústria de base com capacidade de produzir tanques e aviões capazes de destruir o exército alemão ou mesmo quem financiou as pesquisas que culminaram na ida do primeiro ser-humano ao espaço? Ou sobre a China, quem financia um trilhão de dólares de infra-estruturas em apenas dez anos, sendo que mais de 80% deste financiamento é totalmente estatal ou de onde sai o dinheiro para a implantação de sistema de proteção social que só este ano vai consumir US$ 200 bilhões?

Um estudo mais de fundo acerca da relação entre o socialismo, e sua construção, e a taxa de exploração (6), pode-se auferir que dada a necessidade de, cada um ao seu tempo, alcançar rapidamente o nível de desenvolvimento dos países capitalistas centrais, tanto a URSS quanto a China caracterizam-se por ter economias caracterizadas por uma altíssima taxa de exploração e também por um índice enérgico de formação de capital, afinal sem concentração de mais-valia carreada para o sistema financeiro (a economia monetária e a macroeconomia não é socialista nem capitalista), o investimento torna-se algo, simplesmente impossível.

Essa taxa de exploração verificada no socialismo tende a ser mais indigesta (para quem idealiza a construção da nova sociedade) na medida em que nenhum país socialista dispôs ou dispõe de colônias externas, logo todo o peso de se desenvolver a “passos de cavalo” recaiu ora nos ombros camponeses (no modelo soviético), ora nos trabalhadores urbanos e com um duro preço político a se pagar (7). Enfim, olhando por esta ótica a “superexploração do trabalho” não é privilégio da China, mas também da URSS e de qualquer país socialista que queira se desenvolver partindo de atraso absoluto. Infelizmente (ou felizmente) a natureza, a sociedade e economia são regidos por leis objetivas e espontâneas e fora de alcance de alteração pelo homem. Não existe “fórmula mágica”. Quem as tiver descoberto sugiro que a envie ao Conselho de Estado da República Popular da China.

O trabalhador chinês é ultraexplorado?

Que existe uma alta taxa de exploração na China, isso é de comum acordo, dada as circunstâncias históricas, a luta-de-classes em âmbito mundial e a necessidade de se indigenizar tecnologias concentradas no exterior, pois sem tecnologia é impossível superar o estágio da exploração do trabalho (não da exploração do homem pelo homem). Agora daí a argumentar que o trabalhador chinês é ultraexplorado é uma distância considerável, pois nesse cálculo devem ser auferidas as múltiplas determinações que envolvem a produção e o consumo de mercadorias, entre elas: a capacidade de consumo que seu salário permite, as escalas de produção, da quantidade de crédito à disposição para consumo das massas populares e, também se levar em consideração que a lei do valor pode ser universal, porém sua aplicação deve se levar em conta as vicissitudes da formação social. Exemplo disto é o fato de se calcular o PIB em concordância com o poder de compra da população, o PIB chinês fica somente atrás do PIB norte-americano, afinal um dólar na China, não é mesma coisa de um dólar nos EUA ou na Europa ocidental.

A análise pormenorizada de todas as determinações elencadas acima e outras não incluídas em comparação com outros países em tempos históricos diferentes, não dá margem de manobra para dizer que o trabalhador chinês é ultraexplorado.

Uma consideração histórica pode se remeter à já citada relação entre quebra de status quo e milenares revoltas camponesas na China. Caso a China seja realmente um “campo de trabalho quase forçado” em que as multinacionais extraem até a última gota de sangue do trabalhador, é estranho não haver grandes reações a isto, inclusive de contestação do poder do PCCh. As recentes revoltas em curso na China são muito mais relacionadas com problemas do próprio desenvolvimento como a contaminação de mananciais, infra-estruturas ocupando áreas de plantio do que com “excesso de trabalho mal pago” em si. Desta forma é bom nos perguntarmos antes de ficar na defensiva toda vez que alguém fala em superexploração na China, se o trabalhador médio chinês vive melhor ou pior hoje com relação há 30 anos atrás.

Conheço a China, estive por lá duas vezes e na primeira viagem que fiz em 2004 pude visitar pelo menos 30 residências de trabalhadores da indústria, seja estatal ou privada e em todas as casas pude observar equipamentos como geladeira, televisão, liquidificar, DVD, ventilador, máquina de costura etc. E dada uma taxa de juros atraente ao crédito, fruto de uma política de acúmulo de reservas cambiais, todo trabalhador industrial na China pode adquirir sua casa própria, via crédito estatal, utilizando somente 4,7% de seu salário (8). Essa realidade é a mesma de um trabalhador brasileiro ou mesmo latino-americano?

Dois em cada cinco operários fabris chineses fazem uma viagem de trem de ao menos 500 km. em uma das chamadas “semanas de ouro”. Aqui no Brasil para um trabalhador que reside na Grande São Paulo, qual a possibilidade dele levar sua família a um passeio de final de ano às praias da Baixada Santista, dista 70 km. da capital?

Enfim, pelos poucos dados expostos, acredito dista da realidade a idéia de uma superexploração do trabalho na China. Tentei pelo menos abrir a polêmica. Que o debate caminhe, sem preconceitos.

Notas:

(1) Não vejo nenhum comunista comentar que a mão-de-obra média na Índia, em determinados localidades com mais de 10 milhões de habitantes (Bombaim, Madras e periferia de Nova Dhéli) é até 70% mais barata que a verificada na China. E para a direita a Índia é um exemplo de crescimento atrelado a um regime democrático. Mas se esquecem que enquanto a “escravista” China saiu de um patamar de 94% de analfabetos em 1949 para menos de 4% hoje, a “livre” Índia contava com 89% de analfabetos em 1945 e hoje “caiu” para 35% da população, sem contar que 55% da população indiana é classificada como “analfabeta funcional” segundo dados fornecidos pela ONU.

(2) China Statistical Yearbook 2006.

(3) China Statistical Yearbook para todos os anos.

(4) HAMMER, A. & LYNDON, N.: “Hammer: um capitalista em Moscou”. Best Seller. São Paulo, 1988, págs. 121-130.

(5) Se o socialismo é ou não um modo de produção é cada vez mais uma falsa polêmica. É só observarmos as formas de estrutura produtiva e a divisão social do trabalho nas experiências socialistas passadas e presentes.

(6) A taxa e exploração é um conceito marxista cujo objetivo é determinar a correlação entre a parte do dividendo nacional que vai às mãos dos trabalhadores, sob a forma de capital variável, e a parte que o empresário (ou Estado socialista) retém como lucro.

(7) Sobre as vicissitudes do modelo soviético de desenvolvimento um anexo de meu livro (“China: infra-estruturas e crescimento econômico”. Anita Garibaldi, 2006. 256 p.) é dedicada a este tema.

(8) “The Bank of China Journal”. Number 677, 08-15 April, 2004.

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* Doutor e Mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP, membro do Conselho Editorial da Revista Princípios e autor de "China: infra-estruturas e crescimento econômico" (Anita Garibaldi).

Benício Dantas em lenta reforma e com célere "política alagoana de educação"

2011-11-03T12:00:00.001-03:00

Sei que estou em dívida com este Blog, mas... vou usá-lo para postar notícias sobre a educação em Alagoas...

Eis o que se sucede...

A Reforma na E. E. Mons. Benício de Barros Dantas anda um tanto quanto devagar... a previsão de término era para março/abril de 2012...

(De fato, o que foi feito até o presente momento em grande parte era para dar uma "maquiada" até a aplicação das provas do ENEM, em 22 e 23/10. De lá para cá, quase nada!)

...

Mas, a "política educacional" do Governo do Estado está a todo vapor. Em reunião na terça-feira (01/11) com a SEE/AL ficou "decidido" que a nossa Escola NÃO PODERÁ MAIS CONTINUAR CUMPRINDO A LEI 11738/2008 (Lei do Piso Salarial Nacional) no que ela dispõe sobre A JORNADA DE TRABALHO DE 2/3 da carga horária concursada.

Assim, a partir da próxima semana os horários dos professores/as precisarão ser alterados... e... alguns profissionais terão de ser "remanejados".

Infelizmente, esse foi o posicionamento da SEE/AL.

O nosso sindicato - SINTEAL - foi avisado sobre nosso embate e haviamos solicitado que entrasse com recurso judicial para garantir nosso direito expresso na Lei.

O Sindicato informou apenas que de acordo com decisão da CNTE, a luta pelo cumprimento dos 2/3 previstos na lei ficará para 2012.

Assim, ao menos pudemos sentir o gostinho durante os últimos sete meses e pouco.

Fomos até onde podíamos.

A todos que colaboraram na nossa luta até o presente momento o nosso muito obrigado.

Abraço a todos!

Um Novo Projeto de Desenvolvimento para Alagoas

2011-10-06T18:01:00.001-03:00

A Resolução Política aprovada na 16ª Conferência Estadual do PCdoBde Alagoas, realizada no dia 10 de setembro deste 2011, apresenta às correntespolíticas progressistas e desenvolvimentistas do Estado, à militância do PCdoBe à sociedade alagoana as linhas iniciais para um Novo Projeto deDesenvolvimento para Alagoas.

Aimportância de um Novo Projeto de Desenvolvimento para Alagoas

Jáse disse que a teoria é a análise concreta da realidade concreta. Mas para issoé fundamental o domínio dessa mesma realidade além do esforço para acompreensão da teoria marxista. A experiência, a sensibilidade na atividadepolítica, têm insuficiente valor se não estiverem associadas a essespressupostos e as possíveis vitórias serão efêmeras, passageiras.

Entendendoa complexidade das realidades econômicas e sociais do Estado, os comunistasapresentam alternativas ao quadro atual, conscientes de que a solução maiordesses graves problemas que afetam a grande maioria dos alagoanos não surgiráfora dos marcos de um avançado e Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento parao Brasil.

Queconstrua efetivamente as possibilidades de uma transição para um novo sistemaeconômico socialista compatível com as características do País, dostrabalhadores, da identidade cultural do povo brasileiro, sempre reafirmandoque esse projeto só será possível se as condições de plena soberaniaterritorial e política da nação estejam asseguradas. Sem a qual será impossíveltransitarmos a novos e mais elevados patamares do nosso processo histórico decivilização.

Noentanto, a realidade alagoana exige a solução dos seus problemas específicos,inclusive alguns de raízes históricas. Por isso cabe também ao partido emAlagoas o conhecimento e o domínio dessa realidade regional específica, eapresentar alternativas concretas para a superação dos seus graves problemasestruturais.

É exatamente por essa razão que oPCdoB apresenta estas propostas aos trabalhadores, à juventude, às mulheres e àsociedade alagoana

Considerandoque na atualidade só será possível transitarmos para uma nova e mais promissoraetapa na vida do Estado de Alagoas se um conjunto de forças distintas vivamenteinteressadas na superação desse cenário adverso conseguir construir uma amplaunidade de propósitos e de ação nos planos econômico, social e político.

Osdesafios que Alagoas tem pela frente são tremendos. Eles não podem, no atualcontexto histórico e político do Brasil e do Estado, ser enfrentados e vencidosatravés de uma única corrente política. Torna-se imperioso a conjugação deesforços em torno de um projeto realizável e que aglutine os mais diversossegmentos da sociedade alagoana.

Oscomunistas também estão convencidos de que só será possível combater aspéssimas condições sociais em que vive a grande maioria da população alagoanase conseguirmos criar a união necessária em torno de um amplo campo políticosinceramente desejoso de construir uma nova etapa econômica e social paraAlagoas.

Oque implica no combate lúcido às correntes conservadoras do Estado que exercemo atual poder político com a eleição do governador Teotônio Vilela Filho -PSDB, DEM, PSB, PPS etc, que se beneficiam da continuidade dessa realidadeextremante adversa às maiorias alagoanas. Assim, as precondições para aconstituição dessa ampla frente baseiam-se na vontade concreta de participaçãonesse projeto avançado para Alagoas.

Porfim o PCdoB está consciente de que para a consecução dessa linha política emAlagoas é fundamental travar a luta de ideias em torno dos caminhos dodesenvolvimento econômico, das melhores estratégias visando à inclusão social,além do conhecimento científico da realidade regional. Tudo isso implica nanecessidade da construção de um novo e avançado Projeto de Desenvolvimento paraAlagoas, nos planos econômico, social e político.

Odiagnóstico da realidade econômica e social de Alagoas

O Estado de Alagoas apresenta os indicadores sociais mais baixosdo Brasil. Em 2007 o produto interno bruto de Alagoas, o PIB, era de 14 bilhõesde reais, penúltimo lugar entre os Estados nordestinos, com uma renda percapita 20% menor que a nordestina e de apenas 40% da renda per capita nacional.Estudos sobre a realidade alagoana destacam os altos percentuais de 62% dapopulação na linha de pobreza, mais de 50% tendo de receber assistência doprograma Bolsa Família.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome, Alagoas tem 633.650 pessoas em situação de extrema pobreza, o querepresenta 20,3% da população total do Estado. O Conselho Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional realizou um levantamento sobre a situação deinsegurança alimentar em 2009. É o mais recente estudo no país sobre o assunto.Em Alagoas, 15% dos domicílios estão em situação de insegurança alimentar leve,24% em situação de insegurança alimentar moderada e 9,3% em situação deinsegurança alimentar grave.

Grande é a concentração de renda no estado, em que dos 1.133.203alagoanos que compõem a população economicamente ativa, uma parcela irrisória,5%, ganham mais de 5 salários mínimos e um uma grande parte, 48%, recebem até 1salário mínimo ou mesmo não têm renda permanente (22%). Os péssimos índiceseducacionais de Alagoas revelam que, conforme dados de 2005, 24% da populaçãoeconomicamente ativa é de analfabetos e 45% têm só o ensino fundamentalcompleto ou incompleto.

Alagoas possui um pequeno parque industrial, uma agricultura ondesão reduzidos os setores em que existe efetivo dinamismo, comércio e serviçosna sua grande maioria baseados na economia informal.

A estrutura fundiária de Alagoas é marcada por um grande número depequenos estabelecimentos, 108 mil (82% do total de estabelecimentos), commenos de 10 hectares, correspondentes a apenas 11% da área agrícola do estado,e 5% dos estabelecimentos, 8 mil, maiores de 100 hectares mas com 62% da áreaagrícola.

A agroindústria do açúcar e do álcool, principal atividadeeconômica do Estado desde o período colonial, com os engenhos banguês, viveuciclos alternados de prosperidade e crise. No final dos anos 80 e década de 90,vários fatores, como a desaceleração do Proálcool, a crise cambial e fiscal,afetaram o setor e ocasionaram o fechamento de diversas usinas e a falência deprodutores de cana, com o aumento da concentração nos grandes grupossucroalcooleiros que, além de já estarem com suas atividades econômicasdiversificadas em outros setores como a construção civil, serviços de táxiaéreo, produção de fertilizantes, etc., também possuíam capital acumulado osuficiente para absorverem os grupos falidos aumentando ainda mais aconcentração fundiária.

Os grandes grupos promoveram a reorganização de seu espaçoprodutivo, investindo na modernização do setor. Essa modernização e ofechamento de várias usinas expulsaram milhares de trabalhadores dos núcleos depovoamento rural, provocando o êxodo rural e o aumento da favelização nascidades.

A ausência na área rural de um universo de pequenas unidadesprodutivas com acesso ao crédito, assistência técnica e incentivo àcomercialização, tem como consequência uma produção insuficiente de alimentospara o abastecimento do mercado interno e de insumos para uma diversificadaagroindústria.

A consequência tem sido a pobreza e a ausência de uma dinâmicaeconômica no Estado. O resultado é que a população urbana de Alagoas saltou,através da migração interna fundamentalmente, de 600.000 pessoas para 2 milhõesde moradores, agravando sobremaneira os enormes problemas decorrentes daurbanização em grande escala como nas regiões dos Países em vias dedesenvolvimento, que tem sido o caso do Brasil.

Eno caso de Maceió o resultado dramático é demonstrado pelo surgimento em poucasdécadas de quase 300 favelas ou outros tipos de aglomerados urbanos naperiferia da cidade, com uma população que sobrevive às expensas de atividadesirregulares e temporárias.

As razões dos dramáticos números econômico-sociais do estado deAlagoas se encontram em três fatores fundamentais:

a) Ausênciade um amplo mercado interno, decorrente de uma economia que atenda à demandaregional, que aumente e distribua a renda, procurando incorporar a maioria da populaçãono processo de produção;

b) Insuficiênciade polos produtivos dinâmicos capazes de substituir em maior número possível asimportações e realizar as exportações para o exterior e outros estados,promovendo o crescimento regional;

c) Faltade capacidade de investimento do setor público do Estado e dos municípios.

Segundo trabalho do economista Cícero Péricles, no fundamental, acombinação desses três elementos provoca as dificuldades de atração deinvestimentos produtivos. Por isso, e outras razões, as taxas de crescimento deAlagoas foram inferiores às da maioria dos demais Estados nordestinos.

Assim é que se constata em Alagoas a perniciosa combinação depobreza com péssimos indicadores sociais. Não é à toa, portanto, que se observaem várias análises que o Estado alagoano além de ter uma renda mal distribuída,há a exclusão, do mercado consumidor, da maioria da população.

O problema atual dodesenvolvimento em Alagoas

A falta de capacidade de investimentos, em especial do Estadoalagoano, que passa por dificuldades graves, praticamente o impossibilitam depromover uma estratégia própria de desenvolvimento. Seriam duas as origemdessas dificuldades: a crise fiscal brasileira nos anos 80, com a diminuição datransferência de recursos da União para os Estados e a crise provocada pelosetor sucroalcooleiro que, por diversos fatores, com a crescente dificuldade deapoio e financiamento, foi buscar na estrutura do governo estadual acomplementação de recursos que vinham do governo federal, o que acarretou naprópria crise do aparelho estatal. A inadimplência do setor com a companhiaenergética e com o banco do Estado foi coroada com um acordo fiscal assinado em1989 que transferiu do Estado para o setor sucroalcooleiro alagoano 1,5 bilhãode reais.

Assim, nos anos 90, o Estado alagoano esgotou sua capacidade deinvestimentos e viu-se numa condição falimentar, numa situação de crise que olevou a assinar um acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Programa deApoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal, que exigiu medidas austeras comocortes nos gastos com funcionalismo, reformas administrativas, venda depatrimônio etc.

A dívida do Estado continuou a crescer, mais de 300%, sendo opagamento de serviços dessa dívida maior que todo o gasto com custeio einvestimentos. A dívida do Estado em julho/2011 já atingiu 7,7 bilhões dereais. E, em função do acordo, o Estado vem desembolsando, desde a suacelebração e durante 30 anos, 15% de sua receita líquida.

A dimensão do papel do governofederal em Alagoas

Em função desse quadro, a presença do governo federal em Alagoas,na vida da sociedade e da economia alagoanas, é muito forte e tende a crescer,pela impossibilidade do Estado, no curto prazo, criar empresas e polos dedesenvolvimento com o objetivo de investir significativamente no mercadointerno e ir resolvendo as insuficiências financeiras de Alagoas.

Por isso os programas do governo federal possuem uma importânciapode-se afirmar até estratégica, na condição atual do Estado de Alagoas. OEstado arrecada 1,2 bilhão de ICMS ao ano, insuficiente para pagar sua folha depagamento. Por outro lado, injetam na economia alagoana, a Previdência Social 2bilhões, o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 27,3milhões, beneficiando cerca de dois milhões de pessoas.

Em 2007, os recursos oriundos do governo federal, através dessesprogramas, mais os gastos em políticas sociais permanentes, como educação,saúde e as transferências regulares para o Estado e os municípios,ultrapassaram 4 bilhões de reais, mais os 2 bilhões da Previdência Social,representando no total mais de 40% do produto interno bruto do Estado deAlagoas.

Em resumo, mais de metade da população alagoana depende dosrecursos federais para sobreviver. Sem o governo federal, Alagoas estariapraticamente inviabilizada, sem falar no caos geral e a dimensão do que seriamas tensões sociais, a violência e a criminalidade que hoje já estão acima damédia nacional.

Esta “federalização” da economia alagoana é que tem permitido umcrescimento relativo de Alagoas apesar de muito inferior aos demais estadosnordestinos. Inclusive propiciando o incremento do mercado interno e o aumentodo consumo das camadas populares em todas as áreas como energia, saúde,educação, comércio e serviços. É o aumento da renda sem o equivalente naprodução.

Possibilitandoo surgimento dos pequenos e médios comerciantes e também, em grande medida,pelo aumento do número de micro, pequenas e médias empresas. Em outraspalavras, responsável pela própria dinâmica da atual economia alagoana.

Oque caracteriza uma inserção econômica sujeita a chuvas e tempestades porqueestá sempre a depender das variáveis político-econômicas do Estado Nacional.Das circunstâncias sazonais de quem efetivamente se encontra no comando dogoverno federal em decorrência das alternâncias eleitorais da presidência daRepública.

Edas orientações que sejam conduzidas por essa ou aquela corrente política eeconômica que esteja na liderança do País. Por exemplo, caso um governo comlinhas ortodoxas neoliberais seja eleito, com a sua doutrina fiscal e depolíticas públicas de caráter neoliberal, isso implicaria em prejuízos àeconomia alagoana de consequências sociais imprevisíveis.

Portanto,a tendência de crescimento e modernização da economia alagoana vai estarsubmetida à situação de imponderabilidade. Exatamente pela sua característicade ser um processo de crescimento fortemente subordinado e dependente àseventuais políticas do governo federal.

Esse quadro acarretou um tipo de cultura política hegemônica noEstado. Onde mais vale a capacidade de negociar todo o tipo de ajuda oriundados ministérios em Brasília, para os municípios e o Estado, dada a extremadependência das políticas públicas do Estado Nacional. Isso tem provocado orebaixamento das discussões sobre as orientações econômicas para as soluções deAlagoas. Dessa forma, o pragmatismo político atingiu em Alagoas dimensões maiselevadas e intensificou as tendências ao clientelismo mais elementar, aocontrário de auxiliar na modernização das práticas e das relações políticas.

Aslinhas para um Novo Projeto de Desenvolvimento para Alagoas

Nessequadro, as alternativas para Alagoas implicam na associação direta com os rumosdo Governo Federal. Na permanência da atual orientação do governo da presidenteDilma com avanços para uma nova estratégia nacional de desenvolvimento do País,mais avançada nos planos econômico e das políticas de desenvolvimento einclusão dos amplos segmentos dos trabalhadores na vida da nação.

Emmanter e aumentar o ritmo de desenvolvimento do Brasil, reduzindo as taxas dejuros, fortalecendo o mercado interno, e investindo pesadamente nainfraestrutura das regiões e de Alagoas.

Constituirum Novo Projeto Regional de Desenvolvimento para Alagoas, considerando suasvocações econômicas tradicionais, mas apostando em novas possibilidades decaráter estrutural que efetivamente diversifiquem as alternativas para aindustrialização na região, com as seguintes linhas fundamentais:

a) Apresentarnovas possibilidades de integração econômica de Alagoas com a economia nacionale principalmente encontrar identidades e parcerias com os emergentes polosnordestinos.

b) Apresentarao governo federal alternativas negociadas à dívida estadual que sufocaAlagoas, cujas proposições deverão ser de cunho econômico, técnico, masprincipalmente de caráter político.

c) Desenvolverestratégias emergenciais, com base em um planejamento factível e realizável,com vistas à superação das gravíssimas e agudas crises nas áreas de saúde,educação e segurança.

d) Elaboraçãode um projeto, com etapas definidas, para as dezenas de milhares de pequenos emédios agricultores alagoanos, com custeio, investimento e assistênciaexplicitados, formatação de escoamento da produção, além de construção dascondições para a viabilização do mercado interno.

e) Definiçãode uma linha de projetos, em parceria com o governo federal, visando àerradicação das favelas em todos os municípios alagoanos e especialmente das300 favelas de Maceió.

f) Proporestratégias de fortalecimento do turismo em Alagoas tendo como base aconstrução da infraestrutura necessária, em especial, mão de obra, saneamento,estradas, recuperação e defesa do meio ambiente que está degradado.

Essesobjetivos não são possíveis de serem alcançados sem a constituição de uma amplafrente política que envolva uma aliança entre diferentes forças políticas doEstado que tenham em comum o interesse de construir uma alternativa paraAlagoas que esteja baseada nesses e outros objetivos fundamentais a médio elongo prazos.

Quepossuam em comum a visão do papel do Estado nacional na economia alagoana e,evidente, o entendimento de que é fundamental a continuidade e aperfeiçoamentodo atual projeto de desenvolvimento brasileiro iniciado nos dois governos Lulae agora com a presidente Dilma. O que implica no esforço de aglutinação dasforças políticas e econômicas com identidade quanto às linhas dedesenvolvimento e de decidida participação do Estado regional, persistentespolíticas de inclusão social, combinadas com estratégias econômicas deplanejamento suficientemente definidas tendo como meta fundamental osoerguimento de Alagoas.

Eque também incorpore o PCdoB como força viva e atuante junto a esse objetivo decaráter fundamental para Alagoas na presente etapa da vida do Estado,compartilhando nas esferas política, administrativa, no plano das ideiasrealizáveis, na aglutinação de vastos setores sociais, da intelectualidadealagoana, nas relações consequentes com o governo federal, contribuindo emparcerias com o necessário somatório de agentes políticos para a consecuçãodesse projeto.

PartidoComunista do Brasil – PCdoB/AL

Fontes:

(1) Políticas Públicas e Distribuição de Renda: o caso de Alagoas,Cícero Péricles de Carvalho, professor de Economia da UFAL.

(2) O novo pedido de empréstimo ao Bird e a dívida pública de Alagoas,reportagem da jornalista Sumaia Villela, publicada no O Jornal em sua edição de28/08/2011.

(3) Um diagnóstico socioeconômico do Estado de Alagoas a partir de umaleitura dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE(1992-2004), André Urani, Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, 2005.

(4) Breve análise sobre a influência da cana-de-açúcar na formação dasociedade alagoana e os impactos sentidos hoje por conta da reorganização doespaço produtivo, Givanildo Ferreira, sociólogo.

(5) Segurança alimentar é desafio em Alagoas, matéria da jornalistaValdete Calheiros, publicada no O Jornal em sua edição de25/09/2011.

O Jogo na Azeitona e no Brasil

2011-10-01T03:18:00.001-03:00

Na imprensa,os comentaristas de futebol gostam de citar e criticar os técnicos que atribuemas derrotas dos seus times aos jogadores e inferem a si mesmos os louros dasvitórias. Para tais treinadores, no revés, a imbecilidade ou inabilidade dosatletas é a culpada. Quando estes acertam foi por conta da mais pura perícia eperspicácia do comandante, o baluarte da estratégia.

Na economiaacontece algo semelhante. Quando se tem crescimento e desenvolvimento há quemdiga que estes decorreram do empreendedorismo e da astúcia dos donos docapital, dos empresários. Nesse discurso, o aumento salarial de seus empregados– os trabalhadores – é inviável, pois causaria inflação. É o caso do Brasilatual. Por outro lado, quando há crise e recessão, a solução é o “ajustefiscal”. Em outras palavras, é preciso que os governos contenham os gastos naeducação, na saúde e no atendimento à população em geral. Simultaneamente, os acólitosdo capital sugerem que tais governos precisam arrecadar mais. É o caso presenteda Grécia, Espanha, Portugal e Itália, ou como disse o economista Luis PauloRosemberg em entrevista no canal 40 da Sky, “os países da azeitona”. Contudo, a angariação derecursos não deve advir do aumento de impostos dos mais ricos, mas sim na contribuiçãodos trabalhadores, do sistema previdenciário por exemplo. A proposta recorrenteé sempre o aumento do tempo de contribuição para aposentadoria.

Marx definia ointervalo entre as crises do capitalismo em torno de 10 anos. Dessa forma, comoa expectativa de vida tem crescido desde o início do século 19, a cada criseacaba por se ampliar o tempo de contribuição. É possível que, nesse ritmo dacombinação de crises e tempo de vida, cheguemos a viver 100 anos, mas tendo quecontribuir 70 anos ou trabalhar até os 95 anos!

Por que não sepode aumentar a faixa de contribuição das empresas para a previdência? Por queos benefícios do desenvolvimento da medicina e ampliação da vidanão podem ser usufruídos na forma de mais tempo livre ao trabalhador, ainda quena forma de aposentadoria?

Porque nesse jogo, no Capitalismo, os trabalhadores estão e estarão sempre fadados a sofrer mais gols do que marcar! O ataque desse time estará sempre em impedimento. Parece restar só uma solução: mudar esse jogo, trocar árbitro e auxiliares!

Primeiros passos

2011-09-28T02:47:00.003-03:00

Simplificando,podemos afirmar que existem duas formas de conhecimento. Uns se obtêm e são constituídosapenas de experiência prática, enquanto outros se desenvolvem ao ponto de seremsistematizados e organizados em forma de uma teoria. Mas, não há conhecimentocongênito, como aquelas doenças que nascem com a pessoa, não há conhecimentoinerente ao simples existir.

Uma criançanasce e não precisa ir à escola para aprender a andar, apenas com sua própriaexperiência e instinto alcançará o objetivo. Por outro lado, se quiser aprenderquímica, o melhor lugar será (ou deveria ser) a escola. Lá, com profissionaisespecializados em ensinar química deverá assimilar tais conhecimentos, átomos,moléculas, reagentes, reações...

Contudo, hácertas produções humanas que estão organizadas no plano teórico e não asencontramos nem sendo ensinadas e, pior, nem sendo praticadas nas escolas. Porexemplo, a Democracia. Ela é uma construção do gênero humano, não existe por sisó, solta na natureza para ser apreendida, examinada, assimilada e aplicada àsnossas necessidades.

Nosso país éjovem e a conhece há pouco tempo, o quê nos dificulta sua aprendizagem. Tivemosgerações e gerações que não a conheceram de modo prático e em número menorainda aqueles que a estudaram pelo aspecto teórico. Aqui, num estado no qual aproximadamentemetade da população vive abaixo da linha da pobreza e até pouco tempo 30% eraanalfabeta, essa situação se agrava. A inserção da Democracia nas escolas é umameta.

Dessa forma,as escolas alagoanas sofrem, pois se torna quase impossível a conformação dosConselhos Escolares, os quais têm como tarefas o planejamento e a fiscalizaçãoda gestão escolar. Eles são o corolário da democracia na escola, a essência daGestão Democrática e, infelizmente, seu nível de organização reflete o nível dedemocracia existente.

Assim, parafraseandoCecília Meireles podemos infantilmente dizer que, por enquanto, a Democracia é

“essa palavra

que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda”

50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação: Semana decisiva para definir distribuição dos royalties do petróleo.

2011-09-27T17:35:00.000-03:00

Esta semana deverá ser decisiva para a definição da forma como serão distribuídos os royalties do petróleo. Diversos senadores de regiões produtoras e não produtoras articularam suas propostas para garantir a participação de seus estados ou áreas de interesse na divisão dos recursos. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), junto à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a ANPG , luta para garantir a vinculação de verbas do pré-sal para educação, ciência e tecnologia.

Lançada em outubro de 2009 pela UBES em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduados (ANPG), a bandeira de 50% das verbas do Fundo Social do pré-sal para a educação tem força no Senado. A emenda do Senador Inácio Arruda que representa a proposta dos estudantes tende a ser aprovada, desde que 80% do recurso seja destinado à educação básica, conforme acordo de líderes. Logo no começo da campanha a pauta dessa bandeira foi por 50% do fundo social do pré-sal para educação e ciência e tecnologia, e permanece dialogando com o movimento para a garantia desta pauta.

No caso do petróleo e do gás, royaltie trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleos. A posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração deste recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo para que este divida divide estes royalties entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo localizado no subsolo destas unidades da Federação.

Abaixo-assinado da SBPC e ABC

Neste mês de setembro a SBPC e a ABC passaram a mobilizar, com o apoio do Ministro Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação) uma outra campanha, que agrega esforços no sentido de garantir a vinculação de recursos provenientes da exploração do petróleo na camada do pré-sal para as pastas de educação e ciência, tecnologia e inovação. A SBPC e a ABC lançaram um abaixo-assinado com o objetivo de assegurar uma parte dos recursos do petróleo extraído da camada do pré-sal para educação, em ciência, tecnologia e inovação. Para assinar o abaixo-assinado, clique aqui.

O presidente do Senado, José Sarney, definiu o dia 5 de outubro como data-limite para o exame do veto do Executivo ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/2010), que trata do assunto. O governo quer evitar a derrubada do veto, o que representaria a distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios, de acordo com os critérios do respectivo Fundo de Participação, ocasionando perda significativa na arrecadação dos estados e municípios produtores.

A proposta negociada pelo governo garante aos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, uma quantia próxima daquilo que já recebem anualmente: R$ 12 bilhões (valor estimado para em 2012). Além disso, o governo abriria mão de 4% sobre o percentual recolhido em participação especial.

(Blog da Ubes - Da redação, com Agência Senado e Jornal da Ciência)

Desempregados em todo mundo chega a 200 milhões

2011-09-26T16:34:00.000-03:00

Um relatório elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que o número de desempregados em todo mundo chega a 200 milhões, o maior índice já registrado durante o atual momento da crise do capitalismo. E, se a economia continuar a desacelerar, o número poderá ser ainda maior em 2012 nos países do G20.

O documento, feito em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi elaborado a pedido do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e divulgado hoje, em Genebra, na reunião ministerial do grupo, que acontece entre hoje (26) e amanhã (27), em Paris. Segundo o levantamento, apesar da expressiva taxa de desemprego, ela vem diminuindo durante 2010.

No futuro, a OIT e a OCDE acreditam que se continuarem assim as taxas de crescimento do emprego, não será possível recuperar os 20 milhões de empregos que os países do G20 perderam desde 2008, quando a crise começou. Com isso, as perdas serão ainda mais devastadoras. Os órgãos apontam que os jovens serão os mais atingidos e que haverá uma incidência maior do desemprego de longa duração.

"Devemos atuar agora para reverter a desaceleração no crescimento do emprego e resistir à perda de postos de trabalho. É absolutamente indispensável dar prioridade ao trabalho decente e investir na economia real", afirmou em comunicado o diretor-geral da OIT, Juan Somavía, que defendeu uma cooperação mundial, além da retomada dos compromissos feitos nas cúpulas do G20 de Pittsburgh e Seul e o foco nos empregos de qualidade durante a recuperação.

Segundo avaliação da OIT e OCDE, o emprego deveria crescer a uma taxa anual de pelo menos 1,3% para chegar em 2015 com um nível similar ao registrado antes da crise. Somente essa taxa permitiria criar 21 milhões de empregos adicionais, ao ano, recuperar os postos de trabalho perdidos desde 2008 e absorver o aumento da população em idade laboral. Mas, ainda de acordo com o documento, o emprego crescerá a uma taxa de apenas 0,8% até o final de 2012.

A promoção do pleno emprego, o trabalho de qualidade e o respeito aos direitos trabalhistas fundamentais serão alguns dos pontos discutidos pelos ministros de Trabalho do G20. A solução apontada por Somavía é mais investimento para “crescimento das empresas na economia real e à geração de trabalho decente" para a criação de emprego que, para ele, “deve se transformar em uma das principais prioridades macroeconômicas".

do portal www.vermelho.org.br

EDUCAÇÃO: como fazer para que os investimentos resultem em maior qualidade?

2011-09-24T12:16:00.000-03:00

A necessidade de melhorias na qualidade da Educação é uma bandeira aparentemente defendida por todos. Entretanto, expressam-se diferentes opiniões quando se entra em um detalhamento sobre como alcançá-las. Nesse momento é possível vislumbrar que certas defesas não passam de fraseologias.

Há poucos dias o secretário de educação concedeu entrevista ao jornal Primeira Edição (22 a 28/08) dizendo que “a Educação estava falida”. Argumentava que, a partir do momento em que se tentou universalizar a educação e a saúde como direitos, a falta de recursos fez com que a qualidade caísse. Sendo, portanto, necessário que se cuide de “agora em diante da gestão”, pois “temos do ponto de vista pedagógico políticas definidas”. Desse modo, a solução alagoana para a Educação é a boa “gestão dos recursos”.

Os recursos para a Educação vêm aumentando, mas como fazer para que os investimentos resultem em maior qualidade? Primeiramente é bom deixar claro que estes acréscimos vêm do Governo Federal. Dele chegam verbas, via de regra, suficientes para alimentação dos estudantes e por meio de programas como Tempo Integral e Escola Aberta entre outros é possível incrementar o funcionamento das escolas. Entretanto, seria necessário ainda que os estados e municípios garantissem o bom funcionamento com número de servidores e professores adequado. Em Alagoas, segundo o mesmo secretário “já havia uma previsão de que nesta década íamos ter uma perda de pelo menos 30% da força de trabalho” e, assim, temos falta cerca de 6000 professores conforme o Sindicato. Aliado a esta carência de professores há a de funcionários. De pouco, quase nada, adianta reformar uma escola e não haver servidores que cuidem da manutenção do prédio! Dessa forma, logo se precisará de nova reforma.

Concomitante a estas óbvias soluções o planejamento e o controle sobre o uso das verbas é essencial. Esse talvez seja o mais difícil obstáculo, pois é preciso que haja participação popular. As comunidades devem fazer sua parte nos conselhos escolares e nos conselhos municipais. Aqui se encontram as maiores dificuldades, pois não há uma cultura nesse sentido. Muitas vezes acontecem dos diretores de escola escolher aleatória ou premeditadamente pessoas para a composição dos conselhos e estes se tornam meros tabeliães que apenas carimbam os documentos. A democracia nas escolas é algo que precisa ser urgentemente desenvolvida para que as comunidades planejem e fiscalizem adequadamente os recursos por meio dos conselhos.

As atribuições e definições legais para o funcionamento destes já existem. O que está faltando além da democracia interna nas escolas são as contrapartidas de estados e municípios, ou seja, profissionais e manutenção. Fora disso, é prosopopéia flácida para dormitar ruminantes, ou seja, “conversa mole pra boi dormir”!

Desabafo!

2011-09-20T02:30:00.000-03:00

Um grande amigo natalense Israel França (só podia ser professor de Geografia, com esse nome...) contava a história de um aluno que matou sua professora ao fazer a redação.

O menino fez a redação... entregou-a à professora, esta leu a redação e... enquanto lia... começou a ficar roxa, roxa... até cair no chão... durinha... morta! Foram ver o que havia na redação de tão aterrorizante... O estudante não havia posto nem vírgulas, nem pontuação alguma... a professora morrera por falta de ar!

Minha intenção inicial era elaborar mais esse texto... acabei apenas fazendo as pontuações....
Desculpem, mas assistir à Globo atualmente é mais ou menos como há alguns anos quando morava no RS e tinha de ouvir o Rogério Mendelski ou ler o Barrionuevo, é uma injeção de "adrenalina" digamos assim.
Sabe aqueles dias difíceis de serem começados... sonolência... E, então você se depara com algo "aterrorizante" como uma opinião, digamos, "bizarra". Você acorda... de tamanho susto...
Acontece-me isto com a Miriam Leitão, Lúcia Hipólito, Sardemberg... essas peças...
Como ia dizendo, a intenção era elaborar mais, mas a ânsia em expor de pronto o que penso, meio tipo Macaco Simão - claro, não com a mesma competência... deu nisso! Era um parágrafo só, mas subdividi o mesmo texto em diferentes parágrafos...
Se não estiver bom... tem espaço para comentários...

Quando os sindicatos de professores se manifestam clamando por melhores remunerações há quem se oponha defendendo a idéia de que o aumento de salário não melhora necessariamente a educação.

Em programa da Globo News da semana passada houve quem defendesse – e a proposta não é nova – que os professores recebessem prêmios por resultados (a tal Meritocracia). Primeiramente, esta proposta põe a culpa pela baixa qualidade no professor. Segundo, em alguns estados onde ela foi implantada parece ter servido apenas como forma de não dar reajuste/aumento salarial a todos os professores. Ainda há o fato de que pressupõe avaliação igual a diferentes. Torna a proposta ainda mais questionável pela inviabilidade de se especificar a busca de metas, pois além dos profissionais serem diferentes as disciplinas também são distintas bem como as cidades, as escolas e os estudantes. Como avaliar e propor metas para tantos “agrupamentos”?

Conduzindo essa mesma opinião aos demais setores, não se verificará em outra maior contradição do que na própria Justiça! É fato! Não existe melhor remuneração no serviço público que na magistratura. Num país onde a Justiça é lerda, acumula processos (semana passada noticiou-se que um processo de 1959 seria julgado pelo STF, 52 anos!) e não há uma voz que acuse os juízes como culpados – nem acho que deva haver – da nossa Injustiça e Morosidade. Por que tal proposta não é levada à Saúde ou à Justiça? Imagine-se qual deveria ser o salário de um médico se a ele fosse atribuída a culpa pela fragilidade do SUS ou de um juiz se fosse o causador da morosidade da Justiça?

Contudo, na Educação qualquer movimento grevista e reivindicatório é visto como causador de grandes males. Ou seja, por mais que se diga que “desejamos uma educação melhor”, no fundo sempre aparece o preconceito ao magistério e uma adoração ao magistrado (não que deva ser ao contrário!).

Na verdade, quanto pior a Educação em nosso país mais ele precisará de policiais, advogados e juízes. Há certa oposição entre os gastos em Educação e Justiça: são inversamente proporcionais! Quanto mais se gastar em Educação, menos será necessário na Justiça! Mas, a preferência não é essa!

E, mais: quem forma médicos e juízes?

Todos pela Educação?

2011-09-18T22:02:00.001-03:00

A grande obra de Humanidade tem sido pela experiência prática desvendaros mistérios da vida, desde a pré-história até os dias hodiernos. As primeirasexplicações foram fenomênicas, religiosas e filosóficas e, para estas, bastavamargumentações com palavras. Com o tempo se fez necessário o uso de números e,assim, a Matemática se tornou a mãe de todas as ciências que vieram acontribuir para o domínio humano sobre a natureza.

(Tribunal - Acre)

Curiosamente, no que alguns chamam de “Era do Conhecimento”, o maior obstáculoao desenvolvimento econômico-social do Brasil parece ser exatamente a transmissãosistemática dessas experiências, a Educação. Da esquerda à direita, detrabalhadores a empresários, aparentemente chegamos a um inédito consenso,tanto que há um movimento denominado “Todos Pela Educação”. Porém, uma músicanos adverte harmoniosamente “as aparênciasenganam aos que amam e aos que odeiam”.

Dados do Ministério do Planejamento revelam que o MEC receberá, em 2011,cerca de 60 bilhões de reais, enquanto o Ministério da Justiça e MinistérioPúblico da União receberão 30 bilhões. Óbvio que não seríamos tolos de quererentrar em disputa com o Sistema Judiciário, nem questionar o contínuo aumentodos “gastos” em Educação dos governos Lula/Dilma. Contudo, se por um lado nós nãoincluímos valores gastos por estados e municípios na Educação, também não nosutilizamos daqueles referentes à Justiça nas primeiras instâncias. O quequeremos chamar atenção é para a discrepância existente entre os “investimentos”feitos para o trabalho de juízes e promotores e os “gastos” com Educação. Éinfinitamente maior o número de professores do que juízes e promotores; mas, aindaassim, a proporção orçamentária é, numa rápida passagem, de apenas de dois por um.

(Escola – PI)

Desse modo, torna-se fácil entendermos porque uns vivem em mansões e outrospagam aluguel, uns têm carros importados e outros usam ônibus, uns trabalham emPalácios e outros em choupanas, uns usufruem das últimas produções cientificasproduzidas pela humanidade, enquanto outros beiram o Paleolítico. Difícil, mesmo,é alguém provar numericamente que de fato estão todos pela educação!

10 mentiras de Veja sobre o voto distrital

2011-09-15T17:02:00.000-03:00

A edição da revista Veja do dia 7 de setembro traz uma reportagem cujo título é “Como aumentar o peso do seu voto”, onde traz os dez supostos motivos para apoiar a tal ideia. Para as pessoas progressistas, de visão política arejada e saudável, que defendem a liberdade e a participação popular na política, uma simples proposta defendida pelo Grupo Abril já traz a leitura de não ser uma iniciativa positiva, mas de retrocesso, de cerceamento da democracia.

Por Geraldo Galindo*

Antes de comentar passo a passo o que passarei a chamar de 10 mentiras (e meias verdades) é bastante revelador o preâmbulo da matéria e algumas opiniões constantes das sete páginas do referido texto. Estabelecendo “cálculos” sem nenhuma comprovação, eles partem do pressuposto de que, se o voto distrital estivesse implantado no Brasil, o PT teria no mínimo 15 deputados a menos. Vejam aí, amigos e amigas, que já fica logo claro qual o interesse do grupo – reduzir a representação do partido que, ao lado de outros, vem conduzindo mudanças extraordinárias no país, mudanças essas que precisam ser aprofundadas, em prol dos trabalhadores, do povo e da soberania do Brasil.

Mais adiante, em várias passagens de cada “motivo” eles vão alegar acintosamente, sem meios termos, numa demonstração clarividente de seus preconceitos e interesses, que o voto distrital vai reduzir a possibilidade de eleição de sindicalistas e de representantes dos movimentos sociais. Isso mesmo; para Veja, representação de trabalhadores e dos movimentos sociais no Congresso é nociva, numa visão elitista de que ali só comporta os prepostos das classes dominantes, os representantes da grande burguesia (banqueiros, grandes empresários e latifundiários). Numa previsão otimista, novamente saído de outro esdrúxulo "cálculo", vão dizer que com a nova fórmula 35 sindicalistas não teriam sido eleitos em 2010.

Para entender melhor a polêmica, o voto distrital puro (tem outra modalidade, o voto distrital misto) passaria a ser como uma eleição majoritária, uma eleição de prefeito, por exemplo. Então, para se votar num vereador ou deputado, uma cidade como Salvador seria dividida em distritos, suponhamos 20 (o total de zonas eleitorais) e cada uma delas teria uma eleição para vereador ou deputado e cada partido apresentaria um candidato em cada uma delas. Esse não é o assunto em análise aqui, mas imagine só a confusão que seria a divisão desses distritos num país tão amplo e complexo como o Brasil. Se numa cidade já seria pra lá de complicado, imaginemos esses distritos no âmbito do restante de cada estado. Vamos aos argumentos da única revista norte-americana escrita em português, como já disse um deputado comunista:

As 10 mentiras (e meias verdades)

1 - Escolher fica mais fácil. Eu fico imaginando uma campanha eleitoral numa capital onde cada partido tenha candidatos majoritários espalhados por toda parte e como o eleitor se comportaria. Diz a revista que o número menor de candidatos facilitaria a vida do eleitor, mas esse eleitor vai ter contato com a campanha de todos os demais candidatos de outros distritos eleitorais. Eventualmente pode até querer votar em um candidato de outro distrito que não seja o seu e ficar impossibilitado. O argumento da redução de número de candidatos é verdadeiro, mas daí concluir que fica mais fácil a escolha é apenas um desejo da revista. E a tese de redução do número de candidatos, em geral, parte daqueles que querem restringir a democracia e transformar o país num sistema bipartidário, antidemocrático, nos moldes dos EUA e Inglaterra.

2 - Quem elege fiscaliza. Diz a revista, o que é verdade, que os eleitores elegem seus deputados e logo depois nem lembram do nome destes, e cita uma pesquisa de que apenas 22% do eleitorado se lembra em quem votou para deputado federal. Mas o problema da falta de fiscalização dos mandatos por parte do eleitor não guarda relação necessariamente com a forma de eleger, mas sim, na sua despolitização, decorrente de tantos fatores, entre os quais, o nefasto papel dos meios de comunicação que têm como prática a desmoralização da classe política, e o que é pior, a tentativa de colocá-los todos no mesmo patamar de imoralidade, quando certamente existem parlamentares sérios. Não me consta que o nível de fiscalização de um prefeito pelo eleitor seja muito diferente do de um parlamentar.

3 - A campanha fica mais barata. Ao final da argumentação desse ponto, talvez a maior mentira de todas, eles concluem afirmando que além de baratear a campanha, a independência do eleito aumenta. O argumento é de que o candidato no atual sistema faz campanha num estado inteiro e os custos são exorbitantes e essa campanha milionária seria o passo para a corrupção do eleito. Primeiro que os candidatos não fazem campanha no estado inteiro – no geral eles têm suas bases principais, mas as campanhas são caras mesmo. Mas o problema é que uma eleição majoritária, no geral, é muito mais cara do que uma eleição proporcional. Uma eleição para prefeito é bem mais cara do que a eleição de um vereador, como a de um governador é bem mais cara do que a de um deputado estadual. A eleição de um deputado por um distrito vai exigir uma estrutura semelhante à campanha de qualquer outra eleição majoritária, como a de um prefeito. E a tese de que aumenta a independência do eleito é uma falácia, pois ao contrário, essa tal dependência pode até aumentar, pois os financiadores serão os mesmos de sempre. E o caminho que leva um deputado à corrupção é sua índole, seus princípios (ou a falta deles), e não financiadores de campanha. No Congresso Nacional existem dezenas de deputados que recebem financiamentos de empresas, mas não perderam a independência.

4 - Acaba o efeito Tiririca. Veja diz que "por causa da obtusa regra do quociente eleitoral", os eleitos se dão pela divisão dos votos pelas siglas e não pelos indivíduos mais votados. Mas esse formato, que não é o ideal, admitamos, é muito mais justo do que a eleição pelos mais votados, pois é deste modo que se fortalecem os partidos – a eleição não se dá em torno de indivíduos, mas em torno de ideias, ideias estas difundidas por partidos políticos. Portanto, se o partido de Tiririca elegeu deputados com a sobra dos votos dele, é uma divisão, digamos, ajustada, pois a representação deve sempre valorizar o partido em detrimento de pessoas. Diz a reportagem que apenas 36 cadeiras foram ocupadas por deputados que fizeram o tal quociente, mas o tal quociente é pra ser feito por partidos e não por pessoas. Então, quando eles falam que os outros 477 não tiveram votos para se eleger é uma mentira. Tiveram sim, mas dentro de suas coligações ou partidos.

5 - O gasto público diminui. O raciocínio é tão frágil, que parece até ingenuidade. Dizem que com deputados eleitos no voto distrital vai acabar ou diminuir o dinheiro público que é gasto através de emendas parlamentares, pois esses deputados não seriam reféns de grupos corporativos, "mas apenas aos eleitores de suas bases". Se a Veja propusesse o fim das emendas parlamentares, tese com a qual concordo, seria outra história – penso que em parte o governo não ficaria refém de chantagistas profissionais em momentos de votações importantes. Mantendo as emendas, os deputados eleitos no voto distrital puro fariam tudo igualzinho ao que se faz atualmente, ou até pior. A guerra pela liberação das emendas (uma pressão vinda dos financiadores ao seu financiado e das bases nos distritos) continuará a fazer parte do jogo enquanto elas existirem.

6 - Os corporativistas perdem espaço. Aqui cabe uma pergunta: quem são os corporativistas? Para Veja, corporativistas são os deputados que "carreiam recursos públicos para centrais sindicais". Diz que o modelo atual é ideal para "beneficiar candidatos de categorias como a dos sindicalistas". Ora, corporativistas autênticos são os representantes das grandes corporações que financiam as grandes e caras campanhas eleitorais. Com campanhas eleitorais majoritárias para deputados e vereadores, a representação desses setores (os ricos e milionários) vai aumentar substancialmente e consequentemente reduzir a bancada da representação popular. Este é o verdadeiro objetivo de Veja e a quem ela presta serviço. No atual Congresso Nacional, a representação dos trabalhadores não chega a 15% e eles acham isso elevado. Somente a bancada ruralista tem mais que o dobro disso, sem falar na representação dos demais setores empresariais, que vivem a travar qualquer lei que beneficie os trabalhadores.

7 - As oligarquias se enfraquecem. Com o voto distrital a possibilidade é de acontecer justamente o contrário. Quando a Veja fala de oligarquias, supõe-se que ela se refere a seus parceiros de apoio ao golpe militar de 1964, como Sarney e ACM, mas o sentido de oligarquia aqui tem o mesmo de corporativismo para a Veja. Se os tais oligarcas são ligados ao PSDB ou DEM, o conceito muda, mas se é da base do governo do PT, é oligarca mesmo. Na argumentação eles dizem, contradizendo argumentos anteriores, que as tais famílias que se reproduzem no poder gastariam muito dinheiro (eles disseram antes que a campanha ficaria mais barata). Assim, as forças políticas com menos acesso ao poder econômico ficariam em situação difícil para se eleger, ou seja, facilitaria a vida dos oligarcas endinheirados.

8 - Aumenta a força das capitais. Dizem eles que com a campanha em todo o estado, os representantes das capitais ficam de fora e que a parcela mais politizada do eleitorado fica sub-representada. Eu não sei de onde eles tiraram esses números, mas o que acontece de fato é que qualquer político pode fazer campanha na capital e no interior, e é bom que assim seja. O que ocorre com a representação maior de deputados do interior vem por uma razão óbvia: com poucas exceções, na maioria dos estados a população mora no interior, a exemplo da Bahia, onde o eleitorado da capital não chega a 20% do total de eleitores. E no voto distrital isso não vai mudar em nada, pois o percentual entre capital e interior não sofrerá bruscas alterações, a não ser que venham casuísmos (inaceitáveis) ou uma avalanche de êxodos que não estão previstos. Agora, o que imagino como ideal seria que cada estado tivesse o número de deputados proporcional ao número de eleitores/população, pois aí existe uma enorme distorção que não é o caso tratar aqui.

9 - O Congresso é fortalecido. É mesmo, fortalecido com uma maior representação da bancada patronal, dada a eleição majoritária consumindo enormes recursos que saem dos bolsos dos poderosos. O argumento é de que "o eleitor passa a votar contra o candidato que não gosta" (sic).. Quando numa eleição para prefeito um eleitor vota num candidato, não significa necessariamente que ele não goste de outro. Diz ainda que no sistema distrital o deputado precisa fazer esforço para se destacar. E algum deputado no atual sistema não faz outra coisa senão tentar se destacar?

10 - A corrupção reflui. Aqui é bom lembrar que a direita brasileira, representada por Veja (um verdadeiro partido político), adota critérios estranhos para se preocupar com a corrupção. Quando vem de suas bases políticas (PSDB/DEM) ou o assunto não aparece ou é tratado de maneira cordial, civilizado. Quando o escândalo, muitas vezes fabricado pela própria revista, se refere ao PT e aliados, é um verdadeiro massacre, como a crueldade que eles sistematicamente promovem contra José Dirceu, uma perseguição que beira ao que existiu de pior no fascismo. O argumento é de que no toma-lá-dá-cá em troca de apoio o governo oferece cargos aos deputados que indicam pessoas inescrupulosas para fazer estripulias. Dizem eles que nos países que têm voto distrital o índice de corrupção é 20% menos do que onde o sistema é outro (isso chega a ser risível). Repetindo, a corrupção se origina não é no modelo (que ajuda, é verdade), mas no mau caratismo de espertalhões.

Combate à corrupção

Para concluir, a forma de reduzir a corrupção (não para acabar) é o fim do financiamento privado, pois é daí que se originam quase todos os escândalos que frequentam diariamente os telejornais. Como o financiamento é privado, nesse exato momento, tem algum deputado recebendo algum pacote em alguma parte do Brasil para pagar dívidas e se aproveitando para uma parte alimentar suas contas pessoais. É exatamente isso que acontece, lembrando que a regra não se aplica a uma parte da bancada sadia do Congresso Nacional – que é minoritária. Depois esses deputados vão carrear emendas e projetos que serão executados pelos seus financiadores e na hora que a grana é liberada, a parte da campanha volta na forma de superfaturamento e outras. E na eleição seguinte, o mecanismo se reproduz. Por que a Veja e os partidos conservadores não concordam com o financiamento público? Porque sabem que o poder econômico seria esvaziado e consequentemente representantes do povo – que Veja não quer por lá – poderiam aumentar sua participação.

E o financiamento público deve vir junto com as listas fechadas, como ocorre em boa parte dos partidos na Europa. O eleitor, ao invés de votar em candidatos individuais, o que desqualifica a política, votaria em partidos, que apresentariam suas listas de candidatos. E a depender da votação de cada partido, as bancadas seriam eleitas proporcionalmente à votação que tiverem, ou seja, se o PT tem 25% dos votos, obtém 25% da quantidade de vagas, e assim sucessivamente. Uma reforma política é fundamental para acabar com essa relação promíscua entre políticos e empresários corruptores, mas sinceramente, não acredito que ocorra. O conservadorismo existente no Congresso Nacional não permite. Infelizmente. Mas voto distrital nem pensar. Excluir minorias de representação política é inadmissível numa democracia plena. É o caminho para o autoritarismo.

* Geraldo Galindo é diretor da Associação de Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) e presidente municipal do PCdoB em Salvador (BA)

Intervenção de Aldo Rebelo na Conferência do PCdoB/AL

2011-09-12T16:02:00.001-03:00

Aldo Rebelo: "é preciso democracia, justiça social, soberania, um país forte e desenvolvido e ... hoje, o centro dessa questão é a questão nacional"
(relato de Selma Moreira Villela Nunes)

Aldo Rebelo saudou a Conferência realizada pelo PCdoB-AL e destacou o fato de o PCdoB ser um partido que luta pelo socialismo, citando os avanços que em pouco tempo se tornaram realidade para as populações com a revolução na União Soviética, com a revolução chinesa. Afirmou que o socialismo também sofreu derrotas, a mais grave delas o fim da URSS que era um colosso com influência em todo o mundo e desapareceu na noite para o dia, retalhada.

Com isso, afirma Aldo, os EUA surgiram como se vê hoje, uma potência agressiva, manipulando bandeiras caras à humanidade – direitos humanos, democracia e defesa do meio ambiente – em defesa de seus interesses, da garantia dos recursos minerais exigidos pelos processos industriais das grandes potências. Da mesma forma, no meio ambiente, transformar países em reservas de recursos naturais, usando da ação de organizações não governamentais.

Destacou que a queda da URSS causou confusão e foi lida como o fracasso do socialismo e bandeiras simpáticas, como o ambientalismo, serviram como rota de fuga para a juventude e setores da esquerda. Afirmou que um partido como o nosso exige uma grande responsabilidade de seus dirigentes, para não engrossar a fileira dos desiludidos, não deixando que se retire dessa luta a energia vital da juventude e de diversos setores da sociedade.

Falou ainda da grave crise econômica que vive o mundo, da ofensiva nos países da Europa contra os imigrantes, das guerras, como agora a partilha da Líbia, e os ataques às populações, com a morte sob os bombardeios e a sequelas, como no Vietnã em que até hoje nascem crianças com deformidades causadas pelo agente laranja que envenenou o solo onde se cultiva o arroz.

Afirmou que os EUA ainda são a maior potência econômica do mundo, onde o sistema financeiro recebeu bilhões de dólares do governo mas a crise continua enquanto os bancos hoje apresentam grandes lucros. Falou das revoltas nos países ricos, na Europa, cada vez mais parecidos conosco nas desigualdades. Afirmou: “Essa é a realidade da qual somos contemporâneos. Precisamos compreender qual é o caminho que o Brasil precisa trilhar para se tornar um país desenvolvido, independente”. Destacou que o Brasil se desenvolve ou as bandeiras sociais não se sustentam, porque para fazer frente à situação na saúde, educação, segurança etc., são necessários recursos.

Considera que é indispensável a união das forças políticas, dispersas em vários movimentos, cada um lutando por suas bandeiras. Afirmou que é preciso democracia, justiça social, soberania, um país forte e desenvolvido e que hoje, o centro dessa questão é a questão nacional: ou o Brasil se torna uma potência desenvolvida nos mais diversos campos ou será uma nação irrelevante, secundária, e que o Brasil precisa ser essa potência para ajudar a tornar o mundo melhor, que a América do Sul precisa de um Brasil forte e desenvolvido. Acrescentou que temos responsabilidades que outros países não têm, fronteiras com dez países, 200 milhões de habitantes, uma reponsabilidade irrenunciável frente ao mundo e ao continente. E que temos a responsabilidade de unir as forças capazes de conduzir essas transformações.

Aldo Rebelo concluiu afirmando que é preciso travar uma batalha de ideias para dotar o povo, nossa juventude, dessa consciência, que nenhum movimento ou região do país irá resolver isso sozinho, que é preciso o esforço e o concurso de todos, porque não há atalho para o Brasil superar as dificuldades em busca de seu pleno desenvolvimento. Conclamou que não nos deixemos confundir ou intimidar, contribuir para a sustentação do governo Dilma, trabalhando para que ela faça um bom governo, amplie as conquistas mas com consciência crítica de suas limitações.

Weissheimer: A matemática macabra do 11 de Setembro

2011-09-11T06:53:00.000-03:00

A resposta dos EUA ao ataque contra o World Trade Center engendrou duas novas guerras e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, algumas centenas de milhares de pessoas foram mortas. Para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Mas essa história não se resume a mortes.

Por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior

A invasão do Iraque rendeu bilhões de dólares a empresas norte-americanas. Essa matemática macabra aparece também no 11 de setembro de 1973. O golpe de Pinochet provocou 40 mil vítimas e gordos lucros para os amigos do ditador e para ele próprio: US$ 27 milhões, só em contas secretas.

O mundo se tornou um lugar mais seguro, dez anos depois dos atentados de 11 de setembro e da “guerra ao terror” promovida pelos Estados Unidos para se vingar do ataque? A resposta de Washington ao ataque contra o World Trade Center e o Pentágono engendrou duas novas guerras – no Iraque e no Afeganistão – e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, mais de 900 mil pessoas já teriam perdido suas vidas até hoje.

Os números são do site Unknown News, que fornece uma estatística detalhada do número de mortos nas guerras nos dois países, distinguindo vítimas civis de militares. A organização Iraq Body Count, que usa uma metodologia diferente, tem uma estatística mais conservadora em relação ao Iraque: 111.937 civis mortos somente no Iraque.

Seja como for, a matemática da vingança é assustadora: para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Em qualquer um dos casos, a reação aos atentados supera de longe a prática adotada pelo exército nazista nos territórios ocupados durante a Segunda Guerra Mundial: executar dez civis para cada soldado alemão morto.

Na madrugada do dia 2 de maio, quando anunciou oficialmente que Osama Bin Laden tinha sido morto, no Paquistão, por um comando especial dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama afirmou que a justiça tinha sido feita. O conceito de justiça aplicado aqui torna a Lei do Talião um instrumento conservadora. As palavras do presidente Obama foram as seguintes:

“Foi feita justiça. Nesta noite, tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama Bin Laden, o líder da Al Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças.”

O conceito de justiça usado por Obama autoriza, portanto, a que iraquianos e afegãos lancem ataques contra os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças. E provoquem outras milhares de mortes. E assim por diante até que não haja mais ninguém para ser morto. A superação da Lei do Talião, cabe lembrar, foi considerada um avanço civilizatório justamente por colocar um fim neste ciclo perpétuo de morte e vingança. A ideia é que a justiça tem que ser um pouco mais do que isso.

Nem tudo é dor e sofrimento

Mas a história dos dez anos do 11 de setembro não se resume a mortes, dores e sofrimentos. Há a história dos lucros também. Gordos lucros. Uma ótima crônica dessa história é o documentário “Iraque à venda. Os lucros da guerra”, de Robert Greenwald (2006), que mostra como a invasão do Iraque deu lugar à guerra mais privatizada da história: serviços de alimentação, escritório, lavanderia, transporte, segurança privada, engenharia, construção, logística, treinamento policial, vigilância aérea…a lista é longa.

O segundo maior contingente de soldados, após as tropas do exército dos EUA, foi formado por 20 mil militares privados. Greenwald baseia-se nas investigações realizadas pelo deputado Henry Waxman que dirigiu uma Comissão de Investigação sobre o gasto público no Iraque.

Parte dessa história é bem conhecida. A Halliburton, ligada ao então vice-presidente Dick Cheney, recebeu cerca de US$ 13,6 bilhões para “trabalhos de reconstrução e apoio às tropas”. A Parsons ganhou US$ 5,3 bilhões em serviços de engenharia e construção. A Dyn Corp. faturou US$ 1,9 bilhões com o treinamento de policias. A Blackwater abocanhou US$ 21 milhões, somente com o serviço de segurança privada do então “pró-Cônsul” dos EUA no Iraque, Paul Bremer.

Essa lista também é extensa e os números reais envolvidos nestes negócios até hoje não são bem conhecidos. A indústria da “reconstrução” do Iraque foi alimentada com muito sangue, de várias nacionalidades. Os soldados norte-americanos entraram com sua quota. Até 1° de setembro deste ano, o número de vítimas fatais entre os militares dos EUA é quase o dobro do de vítimas do 11 de setembro: 4.474. Somando os soldados mortos no Afeganistão, esse número chega a 6.200.

A matemática macabra envolvendo o 11 de setembro e os Estados Unidos manifesta-se mais uma vez quando voltamos a 1973, quando Washington apoiou ativamente o golpe militar que derrubou e assassinou o presidente do Chile, Salvador Allende.

Em agosto deste ano, o governo chileno anunciou uma nova estatística de vítimas da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990): entre vítimas de tortura, desaparecidos e mortos, 40 mil pessoas, 14 vezes mais do que o número de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Relembrando as palavras do presidente Obama e seu peculiar conceito de justiça, os chilenos estariam autorizados a caçar e matar os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças.

Assim como no Iraque, nem tudo foi morte, dor e sofrimento na ditadura chilena. Com a chancela da Casa Branca e a inspiração do economista Milton Friedman e seus Chicago Boy’s, Pinochet garantiu gordos lucros para seus aliados e para si mesmo também. Investigadores internacionais revelaram, em 2004, que Pinochet movimentava, desde 1994, contas secretas em bancos do exterior no valor de até US$ 27 milhões.

Segundo um relatório de uma comissão do Senado dos EUA, divulgado em 2005, Pinochet manteve elos profundos com organismos financeiros norte-americanos, como o Riggs Bank, uma instituição de Washington, além de outras oito que operavam nos EUA e em outros países. Segundo o mesmo relatório, o Riggs Bank e o Citigroup mantiveram laços com o ditador chileno durante duas décadas pelo menos. Pinochet, amigos e familiares mantiveram pelo menos US$ 9 milhões em contas secretas nestes bancos.

Em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiou a Dina, polícia secreta chilena, durante a ditadura, acusou Pinochet e o filho deste, Marco Antonio, de envolvimento na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína. Segundo Contreras, boa parte da fortuna de Pinochet veio daí.

Liberdade, Justiça, Segurança: essas foram algumas das principais palavras que justificaram essas políticas. O modelo imposto por Pinochet no Chile era apontado como modelo para a América Latina. Os Estados Unidos seguem se apresentando como guardiões da liberdade e da democracia. E pessoas seguem sendo mortas diariamente no Iraque e no Afeganistão para saciar uma sede que há muito tempo deixou de ser de vingança.

Gram...xi, tudo culpa sua!

2007-10-01T16:29:00.000-03:00

O tempo passa, pessoas vêm e pessoas se vão, e suas lembranças e seus ideais permanecem consoantes a sua importância no desenvolvimento das sociedades. Ainda assim, há pessoas que, de repente, nos damos conta, e percebemos que seria melhor se nós não as tivéssemos conhecido, não saberíamos de sua existência, apesar das suas qualidades. Seríamos ignorantes em relação aos seus grandes feitos. (E, existem outras, obviamente, as quais nós lamentaremos eternamente suas ausências.) Antônio Gramsci dizia que uma das funções da educação é tornar o homem atual a sua época, talvez quisesse dizer com isso que, mais do que atual a sua época, fosse o caso de a humanidade se projetar. Na educação, se poriam as expectativas do que ela seria no amanhã, que tipo ideal de homem se desejaria obter para o futuro.Recentemente foi divulgada uma pesquisa na qual o Estado de Alagoas era o último colocado na aprendizagem de matemática e português no País. Juntando-se a esta, uma outra pesquisa da UNESCO na qual o Brasil figurava entre os últimos na aprendizagem de matemática e língua materna e podemos, matematicamente (será que conseguimos?), chegar à conclusão de que estamos em último dos últimos.Contudo, retornemos à afirmação de Gramsci. Poderíamos concluir que não estamos conseguindo tornar nossos jovens atuais a nossa época? Os mais otimistas quiçá dissessem: – Mas, que época é essa? É tempo de guerras, assaltos relâmpagos, ataques do crime organizado, desmatamentos, efeito estufa, fome, miséria, epidemias. Assim, é bom mesmo que não sejamos atuais à nossa época. Por outro lado, os pessimistas deveriam pensar que se Gramsci queria mesmo indicar que através da educação a sociedade se projeta, pela educação a sociedade se perspectiva: então, em Alagoas, teremos um futuro sombrio.Antes que alguém se jogue pela janela é bom lembrar: nosso destino não está escrito. Gramsci acreditava também que o homem constrói sua própria história. Nossa história futura não está pronta desde já, ela está se construindo no hoje, que se construiu sobre o ontem. Quanta ironia!? Moramos, nascemos, falamos da terra de ninguém mais, ninguém menos que Aurélio Buarque de Holanda, Graciliano Ramos, Pontes de Miranda, Lêdo Ivo, Edmilson Pontes... Talvez eu devesse ter conhecido esses “caras” e não o tal do Gramsci.

(Publicado na Gazeta de alagoas em 29/07/2006)

Fácil, como tirar doce de criança

2007-09-06T15:24:00.001-03:00

Quando somos crianças e estamos descobrindo palavras novas, por vezes, usamo-las em momentos descabidos. Isso acontece principalmente se elas nos soam bem aos ouvidos. (O Luís Fernando Veríssimo gosta muito de “defenestrar”, porque além da sonoridade é um privilégio próprio da janela, somente na hora em que se põe algo para fora, pela janela, é que se pratica o ato de “defenestrar”.) Mas, os usos inoportunos também são realizados por adultos. Nas transmissões de futebol não só jogadores como também narradores e comentaristas incorrem em deslizes. A partida que estava 1x0 para o Internacional contra o Barcelona não poderia jamais ter seu placar “revertido”, visto que nunca depois disso seria 1x0 em favor do Barça (ainda bem! Viva o alagoano Adriano!)
Vira-e-mexe e surge um gaiato dizendo que sua vida deu “um giro de 360º e mudou completamente”. Se, rodou 360º, então o sujeito parou exatamente onde estava antes. Houve também um prefeito que em sua campanha de reeleição disse: “Quando assumimos o governo estávamos à beira do abismo. Hoje, passados quatro anos, podemos afirmar: - Demos um passo à frente!” Pobre cidade!
Não faz muito que cheguei a esta receptiva e bela Maceió, foi em 2002. Naquele ano houve eleição para governador. Já tendo mudado meu título eleitoral, ouvi diversas vezes, nos programas políticos que havia sido feita uma “revolução” no setor público do estado, a educação melhorava, as finanças estavam saneadas, o canal do sertão era uma realidade, um funcionário público jamais cometeria suicídio por estar com salários atrasados e aquela cantoria toda.
Muitos de nós, saíram por aí repetindo estas belas orações, elas embalavam nossos sonhos! Os três grandes tenores que puxavam o coro, hoje estão fora de sintonia. “Aquele que já foi” continua a bela cantilena, o “outro que agora está” canta ao contrário do que já disse antes, e “o maestro” está envolvido na eleição da presidência do senado e nem ouve os sapos de cá. Por que toda esta mudança? Por que não estamos mais com Alice no País das Maravilhas?
De qualquer forma, fomos enganados! Ou somos crianças e ainda não aprendemos bem o significado daqueles verbetes (contas em dia, educação maravilhosa, canal do sertão, soldos em dia,...) ou somos tão tolos quanto alguns comentaristas, narradores, jogadores de bola (menos o Adriano, este é um gênio!) e outros que falam sem saber o quê.Se a população daquela cidade tivesse defenestrado seu prefeito, talvez não tivesse caminhado para o abismo!

(publicado na Gazeta de Alagoas em 15/02/07)

Ciência, Cotidiano e Futuro

2007-09-05T14:37:00.000-03:00

Há um clamor crescente na sociedade para que as aulas de Matemática tenham maior relação com o cotidiano. Dizem que se trata de uma tentativa de melhorar a aprendizagem, pois o interesse do estudante seria maior. Essa reivindicação ganhou ares oficiais a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais de 1998, mas enfrenta dificuldades na sua implantação.
No curso da história do ensino brasileiro de Matemática várias reformas e movimentos ou propuseram ou alteraram o programa curricular, as abordagens metodológicas, reuniram os diferentes ramos (aritmética, álgebra, geometria e trigonometria) em uma só disciplina, alongaram os anos de estudo, e uma melhoria significativa na aprendizagem não ocorreu. Apesar de sempre se justificarem como “tentativa de melhorar o ensino”, existe quem acredite que ele só piorou após tantas mudanças. Portanto, essa “boa intenção” já pode ser questionada.
Ainda existem outras interrogações: será possível estabelecer o vínculo com o cotidiano em todos os assuntos e em todas as séries? O conteúdo que não puder ser vinculado ao cotidiano deve ser abandonado? Como deve ser estabelecida esta relação, partindo do assunto para o cotidiano ou ao contrário? O que se quer dizer com “cotidiano”? Pois, há concepções diferentes para cotidiano, dia-a-dia e realidade. A falta de interesse do aluno provém exclusivamente desta ausência de vínculo entre o conhecimento escolar e o extra-escolar?
Certamente não temos espaço suficiente aqui para desenvolver todas nuances que envolvem o tema – até porque foi nosso objeto de estudo em pesquisa de mestrado na UFAL, mas desejamos lançar algumas reflexões. Primeiramente, uma das funções da escola é justamente inserir no contexto da vida infantil assuntos que não se teria acesso “espontaneamente” no dia-a-dia. É tarefa da escola o trabalho com conteúdos não-cotidianos, que não são do senso comum, ou seja, assuntos que são científicos. Depois, as conseqüências de se estudar prioritariamente o que é cotidiano podem ser nefastas. A escola não envolvendo a criança no mundo científico pode privar o país de produzir cientistas. Um país sem ciência não tem avanço tecnológico, é um país fadado à dependência estrangeira. Fadados à dependência, resolveremos nossos problemas?Assim, para aqueles que precisam de motivos para “ter interesse” em estudar e aos governantes que desejam “melhorar a qualidade da educação” fica o recado de Marx: “a ignorância nunca fez bem a ninguém”.